A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (7), em rápidas votações, as prestações de contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (anos 2009 e 2010) e da presidenta Dilma Rousseff (2012). A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou as contas da presidenta Dilma referentes ao ano de 2014.
A Comissão Mista de Orçamento, que reune deputados e senadores, aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP será analisada agora no Plenário da Câmara dos Deputados, onde chega trancando a pauta de votações.
Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (14), os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda), anunciaram o ajuste orçamentário para garantir a meta de superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem. O ministro Nelson Barbosa apresentou e justificou as nove medidas de contingenciamento dos gastos no montante de R$ 26 bilhões, no esforço fiscal para equilibrar as contas.
A presidenta Dilma Rousseff esteve reunida com os ministros e integrantes da equipe econômica do governo neste domingo (13) no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloízio Mercadante; além dos secretários da Receita Federal, Jorge Rachid; e do Tesouro, Marcelo Saintive. A reunião durou cerca de três horas e terminou por volta das 18 horas.
O editorial pornográfico da Folha de S. Paulo divulgado neste domingo (13), propondo entre outras aberrações cortes nos gastos orçamentários compulsórios com Previdência Social, Educação e Saúde, ultrapassa qualquer limite em termos de chantagem contra a nação jamais praticada em nome das classes dominantes brasileiras e de seus associados internacionais.
O governo encaminhou ao Congresso as propostas da Lei Orçamentária para 2016 e do Plano Plurianual para o período 2016-2019. O orçamento para o próximo ano gerou polêmica,pois demonstra que os gastos seriam maiores do que as receitas, gerando um déficit de R$ 30,5 bilhões. O vice-líder do governo na Câmara, Orlando Silva, e Wadson Ribeiro, membro da Comissão Mista de Orçamento, explicam o projeto e a atuação do Congresso para ajustá-lo.
Crítico da receita que combina altas taxas de juros e corte de investimentos, o economista e professor Antônio Corrêa de Lacerda defende a realização de uma ampla reforma tributária. Em entrevista ao Portal Vermelho, ele avalia o cenário que deu origem à crise no país e condena: “Somos uma sociedade viciada em juros elevados”.
Por Joana Rozowykwiat
O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira (8), após reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, que o governo continua a buscar novas fontes de receita para cobrir o déficit no orçamento.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em entrevista coletiva após a reunião de coordenação política nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, afirmou que a pauta foi o reequilíbrio do Orçamento de 2016. “Nós queremos construir, junto com a sociedade, quais são as alternativas para construir o superávit para o Orçamento 2016”, disse Berzoini, enfatizando que a participação do Congresso e de setores econômicos na busca de alternativas para alcançar o superavit fiscal é fundamental.
Atendendo ao convite de lideranças de 17 partidos da base aliada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, participa na próxima quinta-feira (10) do debate “Plano Plurianual, Orçamento 2016 e a Economia Brasileira”, que ocorre no auditório Nereu Ramos da Câmara, a partir das 10 horas.
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta quinta-feira (3) que o governo vai preparar novas propostas de contingenciamento para tentar minimizar o deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016, encaminhado ao Congresso Nacional na última segunda-feira (31). “O governo vai preparar, mas irá preservar os programas sociais”, disse o ministro à Reuters nesta quinta-feira (3).
