As vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Magaly Marques (PMDB), representantes da pequena bancada feminina da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), formada por apenas três parlamentares, rompem um quadro histórico de representação masculina no comando do orçamento do município, assumindo, respectivamente, a relatoria e a presidência dos trabalhos sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) da capital, considerada a peça de discussão mais importante no Legislativo.
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) foi a propositora do debate
A dívida dos estados com a União foi um dos temas debatidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega com os senadores, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4).
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Fortaleza para 2013, realizará Audiência Pública na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), na próxima terça-feira (4), a partir das 14 horas, para discutir com representantes de diversos seguimentos da sociedade civil e as equipes de transição da atual prefeita, Luizianne Lins, e do prefeito eleito, Roberto Cláudio, as prioridades em investimentos públicos para o próximo ano.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziram em mais de 50% o corte decretado no início deste ano nos investimentos e custeio (não inclui pessoal e encargos) do Ministério da Defesa. Em portaria interministerial publicada nesta segunda-feira (26) no "Diário Oficial da União", Mantega e Belchior autorizaram gasto adicional de R$ 1,7 bilhão para aquele ministério.
Os deputados federais e senadores que formam a Bancada da Bahia no Congresso Nacional se reuniram, nesta semana, em Brasília, para discutir o Orçamento da União 2013. Durante o encontro, realizado no último dia 13, os parlamentares debateram sobre as prioridades e formatos de apresentação das emendas para que se contemplem o maior número de ações e regiões do Estado.
A vereadora Magaly Marques (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, anunciou, na manhã desta quinta-feira (08/10), durante o Seminário sobre o Orçamento de Fortaleza para 2013, que a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) será a relatora da Lei Orçamentária Anual para 2013 (LOA).
Despesas crescem bem mais que receita e obrigam secretarias a enxugar gastos como água e luz para não comprometer funcionalismo
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia vai debater, até o final deste ano, o orçamento do Estado para 2013. Os deputados terão até o dia 7 de dezembro para apresentarem emendas ao projeto do Governo e a votação acontecerá até o dia 21 do próximo mês. Segundo o presidente do colegiado, deputado estadual Lula Morais (PCdoB), está prevista uma receita total de R$ 19,5 bilhões. “Esse valor representa um crescimento de 6,6% em relação ao ano passado”, informa.
A Câmara criou uma comunidade virtual no portal e-Democracia para que o cidadão participe do debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2013. Os internautas podem apresentar propostas de alteração do texto e fazer comentários. O Orçamento da União costuma ser votado no Congresso Nacional em dezembro, antes do recesso parlamentar.
Superávit primário soma, no ano, mais de 160 bilhões de reais, valor que equivale aos orçamentos da saúde e da educação, cuja soma é de 170 bilhões
Por José Carlos Ruy
A ministra Miriam Belchior diz que poderá não haver contingenciamentos em 2013 e quer “pé do acelerador” para o país crescer mais de 4% do PIB. Embora anuncie superávit primário abaixo da meta em 2012, Banco Central mas faz avaliação positiva do desempenho fiscal do governo
