É prioritário para o governo federal aprovar, ainda este ano, o marco regulatório do pré-sal e o orçamento da União no Congresso Nacional, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (4/11) após reunião ministerial, em Brasília (DF).
O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue hoje (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.
O senador Inácio Arruda esteve reunido com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o Ministro da Integração Nacional, João Santana. Ele foi tratar da proposta do Orçamento da União para 2011, da qual é o relator da área Temática III, constituída pelos dois ministérios.
O site do governo federal foi o mais bem avaliado pela associação Contas Abertas, no levantamento sobre os portais mantidos pelos governos para informar a sociedade sobre a execução dos orçamentos públicos, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília. O site do governo (www.transparencia.gov.br) recebeu nota 7,56, na escala de zero a 10. O Contas Abertas analisou o conteúdo oferecido por cada site, a frequência na atualização das informações e o nível de facilidade da ferramenta de pesquisa.
Entre as 10 relatorias setoriais do Orçamento Geral da União de 2011, o senador Inácio Arruda foi indicado para a área Temática III, constituída dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
A Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – Famepi realiza até domingo, 23, nos turnos manhã e tarde, o seminário sobre Orçamento Público e Controle Social, no plenário da Câmara Municipal com cerca de 300 pessoas representando 29 municípios que englobam o Território Entre Rios que compreende Teresina e municípios adjacentes.
A Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – Famepi promove de hoje, 23, a partir das 19h e no sábado e domingo nos turnos manhã e tarde, o seminário sobre Orçamento Público e Controle Social, no auditório da Câmara Municipal para cerca de 300 pessoas representando 29 municípios que englobam a grande Teresina e adjacências.
O Ministério do Esporte quer aumentar o total de recursos a que tem direito, dos atuais R$350 milhões, para 1% do Orçamento da União, o que corresponderia hoje a cerca de R$1,5 bilhão. A proposta foi apresentada esta semana durante o lançamento da 3ª Conferência Nacional do Esporte. Segundo o presidente da conferência e secretário executivo do ministério, Wadson Ribeiro, para que tal percentual se torne lei, o Congresso Nacional precisará aprovar uma emenda constitucional.
O relator geral do Orçamento da União para 2010, deputado Magela (PT-DF), divulgou nota em que rebate acusações do deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM (ex-PFL) na Câmara. Caiado alega que emendas apresentadas por Magela atenderiam a interesses pessoais. O relator esclarece que todas as emendas propostas foram fruto de consenso e acusa a oposição de tentar deixar o governo sem Orçamento.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta terça-feira (5) que os ingressos para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, serão cotados em real no mundo inteiro. “Isso mostra a economia brasileira cada vez mais confiável e o real uma moeda cada vez mais forte”, afirmou o ministro, explicando que quem comprar ingressos para os jogos da Copa fará a conversão para a moeda local levando em conta o real.
