O deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), relator setorial do Orçamento na área de Educação, Cultura, Esporte e Ciência & Tecnologia, ampliou os recursos para estas áreas em mais de R$ 2 bilhões de reais. A aprovação da proposta aconteceu no dia 8, na Comissão Mista do Orçamento.
O deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), relator setorial do Orçamento na área de Educação, Cultura, Esporte e Ciência & Tecnologia ampliou os recursos para o setor em mais de dois bilhões de reais. A aprovação da proposta aconteceu nessa quarta-feira (8), na Comissão Mista do Orçamento. A ampliação dos recursos ocorreu porque a área de responsabilidade de Edmilson recebeu o aporte da maioria das emendas parlamentares, tanto individuais quanto coletivas.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adiou para segunda-feira (13), a partir das 18h, a votação dos dois últimos relatórios setoriais do Orçamento: o de Infraestrutura e de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. Quinta-feira (9), a comissão aprovou os relatórios setoriais dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) será a nova relatora do Orçamento do ano que vem. A atual relatora, Ideli Salvatti (PT-SC), deixará o cargo por ter sido indicada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, para o Ministério da Pesca.
Representando a base do governo, o deputado do PCdoB foi entrevistado pelo jornalista Heraldo Pereira. Na coluna, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) representou a oposição.
Do total de 10 mil emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2011, até o momento, apenas duas reservam recursos para o combate ao crime organizado. As emendas, que foram apresentadas ontem (26), somam R$ 99,6 milhões, segundo informou à Agência Brasil, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF).
No último sábado 20/11/10, a equipe técnica do Orçamento Participativo – OP da Prefeitura de Vitória organizou a caravana com a delegação do OP com objetivo de visitar os bairros que aprovaram obras referente ao orçamento de 2008 e 2009. A caravana visitou os bairros do Jaburu, São Benedito, Ilha das Caeiras, Santo André, entre outros.
A semana de trabalho em Brasília começa em compasso de espera na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), cumpre os prazos formais do trabalho enquanto aguarda posição da presidente eleita Dilma Rousseff em relação a diversos itens, entre eles o valor do novo salário mínimo. Na Câmara, 10 Medidas Provisórias (MPs) trancam a pauta de votação, enquanto o Senado mantém uma pauta de votações sem temas polêmicos.
Salário mínimo de R$580 e mais recursos para a saúde nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. É o que solicita o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), por meio de emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual que está em discussão na Câmara. O deputado defende um maior reajuste para o mínimo em 2011, além de procurar reverter uma distorção no repasse dos recursos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Sul e Sudeste recebem mais recursos para saúde que as demais regiões do País.
Salário mínimo de R$ 580 e mais recursos para a saúde nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. É o que solicita o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), através de emendas apresentadas ao parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). Por meio das emendas, Chico Lopes defende um maior reajuste para o mínimo em 2011, além de procurar reverter uma distorção no repasse dos recursos para a atenção em média e alta complexidade, pelo Sistema Único de Saúde.
Orçamento Geral da União para 2011, através do programa Brasil Universitário, destina recursos da ordem de R$ 47 milhões 432 mil 425 reais para a UNILAB – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. A informação é do senador Inácio Arruda, um dos relatores setoriais do Orçamento, acrescentando que, deste total, R$ 32.000.000,00 para infra-estrutura e R$ 15.432.425,00 para custeio.
A proposta orçamentária para 2011 enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê, através do programa Refino de Petróleo, recursos da ordem de R$ 310 milhões 275 mil para Refinaria Premium II que será instalada no Ceará.
