A opinião é do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) que participou do 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O ministro Barroso, presidente do STF, defendeu a regulação das plataformas digitais
Partido tem cinco deputados na elite parlamentar, entre eles duas mulheres: Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali; mais Daniel Almeida (BA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE)
Ex-ministro do Esporte, hoje deputado federal do PCdoB/SP, celebra vitória na Justiça e explica que “farsa” tinha objetivo de desgastar politicamente o governo às vésperas da Copa e das Olimpíadas
Mesmo sendo a maioria da população – 56,1% se autodeclaram negros; e com incentivo para suas candidaturas, pela EC 111/22, foram eleitos apenas 27 parlamentares negos, em 2022, para a Câmara dos Deputados.
Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua
“Faltou, naquele momento-chave de aprovação, que chegou a ser pautada, uma explicação um pouco maior das lideranças em relação ao relatório de fato que existia”, diz Cezinha de Madureira
O deputado do PCdoB, relator da matéria, diz que o parlamento precisa aprovar o projeto para evitar que o STF tenha que legislar por omissão das casas legislativas
Deputado reafirma defesa da frente ampla que garantiu a vitória de Lula-Alckmin e considera positivas às ações tomadas pelo governo no primeiro semestre deste ano.
“Vamos precisar da UNE como parte das articulações dos movimentos sociais porque para o governo cumprir uma agenda mais avançada é preciso haver luta política”, disse o deputado Orlando Silva
A decisão foi tomada após o presidente da empresa, Leonardo Coelho Pereira, reconhecer que houve fraude na empresa e não inconsistências contábeis.
O deputado será relator do projeto que pune esse tipo de crime com prisão de três anos, aplicação de multa e proibição de comparecimento a qualquer evento esportivo
Google tirou o jogo do ar depois de denúncia do deputado Orlando Silva. Investigação ocorre em meio ao debate sobre a regulamentação das bigtechs.
