A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: PEC 55

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ingressou nesta sexta-feira (23) com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, promulgada em dezembro do ano passado e que congela por 20 anos os investimentos da União em educação, saúde e outras áreas sociais, admitindo a correção apenas pela inflação do ano anterior.

“O golpe não terminou”, afirma Dilma em entrevista ao Sul 21

Em entrevista ao Sul 21, publicada nesta segunda-feira (20), a presidenta eleita Dilma Roussef advertiu que o golpe ainda está em curso. “Não acabou”, disse ela.

Saúde: Congelamento por 20 anos é "estado de sítio", diz Procuradora

O congelamento dos gastos da União por 20 anos, previsto na Emenda Constitucional 95/2016 (EC), é um “estado de sítio fiscal” que vai provocar o aumento das demandas judiciais por atendimento na área da Saúde. A opinião é de Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. 

Nivaldo Santana: PEC 55 é a maior agressão contra classe trabalhadora

"A aprovação da PEC 55 foi a mais agressiva ação de um presidente da República contra os direitos sociais da classe trabalhadora", denunciou vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, ao elencar as reformas promovidas por Temer em 2016. Para o dirigente, "a unidade da classe trabalhadora será fundamental para barrar esse e outros ataques brutais contra os direitos".

A ficção das reformas e os oráculos neoliberais

Os cortes em educação e saúde e as mudanças na Previdência punem os pobres e protegem os rentistas e sonegadores.

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos*

Rombo nas contas enriquece os de sempre e paralisa o país

A provação pelo governo Temer da PEC 55 que congela em termos reais os gastos federais não financeiros aprisiona os próximos 20 anos à semi-estagnação dos rendimentos do conjunto dos brasileiros. No país da financeirização da riqueza, a referida PEC não limita do crescimento real somente os gastos financeiros que seguem livres para continuar crescendo.

Por Marcio Pochmann*, na Rede Brasil Atual

Arruda Bastos: A PEC da morte virou lei, e agora?

"Agora, de forma efetiva e dentro da nossa governabilidade, só temos uma saída: mobilizar e atuar nas frentes de resistência. O orçamento da saúde não pode seguir as normas definidas na PEC. A única maneira para que isso ocorra é a pressão no governo e nos parlamentares, visando intercambiar recursos de outras áreas para a saúde.

Por *Arruda Bastos

PEC 55: Milhões deixarão de ser atendidos, diz economista

É dever elementar do governante cuidar do equilíbrio das contas públicas. Mas não pode errar na dose, com medidas que paralisem a economia. A consideração é de Pedro Afonso Gomes, presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, que falou à Agência Sindical sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, aprovada na terça -feira(13), com folga, pelo Senado 

Samuel P. Guimarães: 13 de Dezembro – Dia da Vergonha das Elites

Muitos anos depois, o povo brasileiro (as elites já conheciam) ficou sabendo, através de documentos do governo norte americano, da ativa participação dos Estados Unidos no golpe de 1964, e sua sequência, o AI-5, instrumento importante de poder ditatorial para garantir a implementação de uma política econômica neoliberal.

Centrais querem evitar “tratoraço” da reforma da Previdência

O movimento de trabalhadores garante que a aprovação recorde que aconteceu com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 não acontecerá no caso da reforma da Previdência Social que foi proposta pelo governo de Michel Temer. A PEC 55 foi aprovada nesta terça-feira (13) no Senado e congela por 20 anos os recursos para saúde e educação, entre outros direitos sociais. No caso da Previdência, a rejeição à proposta de Temer é unânime entre as centrais.

Leci Brandão denuncia: a lógica da PEC 55 vigora em São Paulo

Nesta quarta-feira (14) a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) afirmou que a lógica de congelamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 vem sendo praticada no orçamento de São Paulo e é responsável pelo agravamento dos problemas de saúde e educação do Estado. Leci declarou que votará contra o Projeto de Lei 750/2016, enviado pelo governo de Geraldo Alckmin para a Casa e que estabelece o orçamento para 2017.

Após aprovação da PEC55, baianos vão às ruas e pregam resistência

As ruas do Centro de Salvador foram tomadas, na última terça-feira (13/12), quando foi aprovada no Senado Federal, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos públicos, inclusive sociais, por um período de 20 anos. A passeata saiu da Praça do Campo Grande, à tarde, e seguiu até o Campo da Pólvora.

1 2 3 9