O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma pesquisa para verificar o grau de reincidência no crime de ex-presidiários. “A pesquisa é fundamental para a orientação de políticas públicas”, explica Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Os dados serão importantes para a ação do Judiciário e também servirão de subsídios para o Legislativo e Executivo.
Dos 191 milhões de brasileiros, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que o grupo corre o risco de se tornar invisível em meio a políticas públicas que focam prioritariamente a infância.
O Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, da UFC, realizará, no período de 28 de fevereiro a 2 de março, o seminário "Avaliação de Políticas Públicas em Tempos Contemporâneos", que propõe discutir perspectivas e possibilidades de avaliação das políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para o Nordeste.
No programa Café com o Presidente desta segunda-feira (29), o presidente Lula informou que visitará o Complexo do Alemão. Ele disse que a visita já estava programada antes mesmo da ocupação pelas forças policias da região e que, por isso, fará a visita ainda com mais prazer. Além de elogiar o sucesso das operações, Lula reiterou que "o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar".
O temas de direitos humanos é o foco da revista Descolad@s, produzida por adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal que participam do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”. A primeira edição da revista será lançada nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, em atividade da Comissão de Direitos Humanos.
A secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, e o embaixador Ruy Casaes, chefe da missão diplomática do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), vão propor hoje (28), em reunião em Washington (EUA), que o continente americano tenha uma convenção para proteger os direitos dos idosos, principalmente quanto à saúde, habitação, ao trabalho e à renda.
O Curso de formação política da UBM em parceria com a SPM – Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres na cidade de Vitória – ES, será concluído no próximo sábado 04/09 com o Seminário: Mulher: Mais Política e Mais Poder quando serão entregue os certificados às 22 alunas que concluíram o curso com a média de 70% de freqüência exigida pelo Projeto.
As redes de coleta de esgoto sanitário foram ampliadas em 45% entre 2000 e 2008 no Brasil. Apesar disso, em 2008, elas ainda atendiam a menos da metade dos domicílios brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20), 45,7% das residências eram atendidas por essas redes naquele ano.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou, nesta terça-feira (10), o Índice de Valores Humanos (IVH). Inédito no mundo, o IVH trabalha as mesmas dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas é mais qualitativo, com foco nos indicadores que são vividos pelas pessoas no seu dia a dia.
As camaradas Lúcia Otonelli Crescente e a vereadora Rosane Simon, respectivamente representando a 17ª Coordenadoria de Saúde e a Câmara de Vereadores, ambas da UBM, realizaram uma defesa veemente da criação de uma coordenadoria da mulher no município de Ijuí, em reunião ordinária do Fórum Permanente da Mulher, nesta terça (03).