Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a data da posse dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores para o dia 1º de novembro do ano das respectivas eleições. Atualmente, os eleitos tomam posse no início do ano seguinte ao processo eleitoral.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) disse que no retorno ao trabalho legislativo vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que a posse dos prefeitos municipais seja em 1º de novembro e não mais em janeiro. O parlamentar observa que a medida é para evitar os desmontes causados por gestores que não conseguiram se reeleger ou eleger seus sucessores.
As 1.100 comunidades quilombolas que esperam pela regularização de suas terras receberam com otimismo uma medida inédita adotada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Pela primeira vez, o Incra assinou um termo de concessão de uso de terras para um grupo de remanescentes de quilombos, localizado em São Paulo. O termo representa um avanço no trâmite do processo que, embora não garanta posse definitiva, concede aos quilombolas o direito a usufruir da terra.
A professora Eleonora Menicucci assumiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres em cerimônia na manhã desta sexta-feira (10),q ue contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Dilma declarou que a conquista das mulheres de ontem, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), fortalece a luta das mulheres. O Supremo decidiu que de agora em diante a denúncia contra o agressor pode ser feita pelo Ministério Público, independente da vontade da vítima de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa realizou hoje (01) sessão de posse dos 30 novos deputados estaduais, que foram eleitos no dia 3 de outubro passado, para a 17ª Legislatura. A sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (PMDB) e contou com a presença do governador Wilson Martins e do prefeito de Teresina, Elmano Ferrer.
O mês de fevereiro marca o início dos trabalhos na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa. A partir desta terça-feira (1/02), tomam posse os novos parlamentares, ao lado dos deputados estaduais e federais reeleitos, para o quadriênio 2011-2015. “A posse significa ‘meter a mão na massa’ e nas responsabilidades que o eleitor pôs nas mãos do PCdoB nas eleições de 2010. E nós assumimos com muita satisfação e muito ânimo”, destacou o presidente estadual do partido, Daniel Almeida.
O secretário Arruda Bastos reafirmou na solenidade de posse na Secretaria da Saúde (Sesa) do estado, na tarde desta quarta-feira, (4), a declaração do governador Cid Gomes de que “em 16 meses, o Ceará terá a melhor rede de saúde pública do Brasil”.
Equipe de governo é composta por pessoas jovens e experientes. A escolha foi definida a partir de critérios técnicos e políticos.A cerimônia ocorreu logo após a solenidade de posse na Assembléia Legislativa. Parte dos novos secretários de governo também tomou posse durante a solenidade.
Elevar a posição do Estado do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e acabar com o controle territorial pelo poder paralelo. Estas foram as duas principais metas assumidas pelo governador Sérgio Cabral, após tomar posse como governador do estado na Alerj, no dia 1º, ao lado do vice-governador, Luiz Fernando Pezão.
Após serem empossados no último sábado (01/01), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, os 37 ministros do governo de Dilma Rousseff (PT) participam de cerimônia de transmissão de cargos nesta segunda-feira (03). Entre eles, três baianos: Afonso Florence, no Ministério do Desenvolvimento Agrário; Luiza Helena de Bairros, na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Mário Negromonte no posto de ministro das Cidades.
Em ato representativo e de grande valor político, tomou posse, na última terça-feira (28/12), na sede da entidade, a nova Diretoria do Sindseps – Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador, gestão 2010/2013, na presença de associados, amigos, familiares e representantes das centrais sindicais, Adilson Araújo, presidente da CTB Bahia, e Valdemir Medeiros, diretor da CUT Bahia.
