Em pronunciamento à Rádio Vermelho, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) comenta sobre a importância da aprovação do projeto que trata do regime de partilha dos recursos advindos da exploração das camadas de petróleo no pré-sal. “É a espinha dorsal do marco regulatório para a exploração do pré-sal e, por isso, suscita volume maior de polêmica”, comentou.
“O volume de negócios gerados pelo pré-sal pode abrir uma nova fronteira para o desenvolvimento do país”, avalia o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Ele pautou o assunto para a audiência pública promovida pela Comissão nesta quarta-feira (25). Existe consenso de que o parque industrial brasileiro tem capacidade de atender a demanda da exploração do pré-sal.
A obstrução dos partidos de oposição não vai impedir a votação, pelo plenário da Câmara, dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. A avaliação é do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP). De acordo com ele, “a obstrução apenas torna a apreciação mais demorada, mais trabalhosa, mas não impede a discussão e votação dos projetos do pré-sal”, disse Vaccarezza.
Primeira das três cidades catarinenses a receber o seminário “O Pré-sal e Santa Catarina”, Florianópolis reuniu hoje, no auditório da Assembleia Legislativa, inúmeras autoridades estaduais e nacionais, bem como parlamentares e especialistas da área, para uma discussão pública sobre o novo marco regulatório do petróleo
O presidente Lula voltou a criticar a postura da oposição que, segundo ele, está sem assunto para discutir com o governo. Em discurso durante a cerimônia de assinatura do convênio entre os governos federal e do Rio Grande do Norte para ampliação da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN), nesta quinta-feira (19), Lula afirmou que os seus adversários estão com grandes problemas para igualar o debate diante das ações do governo nos últimos sete anos.
Para a Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB-MG), "a oposição está conseguindo dar um 'apagão' no pré-sal."
A União Estadual dos Estudantes Rio de Janeiro (UEE-RJ) realizará o lançamento da campanha "50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação" e debate sobre "A Nova Lei do Petróleo", nesta quinta-feira (19/11), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os partidos da base governista tentarão votar nesta semana os projetos que regulam a exploração do petróleo da camada pré-sal. Os quatro projetos estão com os pareceres prontos e iniciam suas votações nesta terça-feira (17). A orientação é começar pelos menos polêmicos. A perspectiva é que seja votado um por semana. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), já anunciou que o partido entrará em obstrução.
Presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o baiano Haroldo Lima defende alterações na distribuição de royalties do pré-sal que favoreçam estados e municípios onde não há produção ou que não façam fronteiras com o mar. “Há uma deformação no modelo atual.”
Por Sergio Lirio, na CartaCapital
A base governista venceu todas as manobras da oposição e conseguiu aprovar, na noite desta quarta-feira (11) o regime de urgência para os quatro projetos de lei do marco regulatório do pré-sal. Isso significa que os projetos devem ser votadas antes de qualquer outra matéria. Na próxima semana, a Câmara deve começar a votar os projetos menos polêmicos como o de criação do Fundo Social e o de fundação da Petrosal, estatal que será incumbida de gerenciar os contratos do pré-sal.
Cerca de 1500 estudantes de escolas e universidades de todo o país uniram-se aos trabalhadores na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília. "Além da redução da jornada de trabalho, também demarcamos a defesa do Pré-sal, para que sua riqueza seja revertida aos interesses nacionais e repartida com todo o povo brasileiro", declarou Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Lula aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%.
