O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, reivindicou, em reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira (19), que o governo se empenhe mais nas discussões para que parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam investidos em educação e em projetos que aumentem o tempo de permanência dos brasileiros na escola.
A partir deste sábado, dia 16, com concentração na Praça da Associação do Bairro Ellery, pelo décimo ano consecutivo. O Bloco Sai na Marra desfilará pelas ruas e praças do Bairro Ellery, ganhando o mundo durante os próximos quatro sábados ao som de marchinhas, frevos e sambas tocados por uma bandinha formada por músicos de sopro, metais e percussão. Contribuir com a revitalização dos carnavais populares onde o próprio povo faz a festa e a sua fantasia é o maior objetivo do bloco.
O deputado estadual Pedro Bigardi apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para garantir que 50% dos recursos oriundos do petróleo da camada pré-sal sejam destinados para Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, com a criação do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social no Estado de São Paulo. A proposta agora entrará em discussão e votação na Casa.
Com uma base aliada de tamanho mais reduzido que na Câmara e poucas chances de negociação com o PSDB e o DEM, o governo terá que impor sua maioria se quiser aprovar os quatro projetos do pré-sal ainda no primeiro semestre de 2010. Senadores da base aliada, como Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reconhecem que a tarefa não será fácil.
Os parlamentares do PCdoB acreditam que as eleições vão ajudar a votação das matérias no Congresso em 2010, principalmente aquelas de cunho social como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. No entanto, admitem que a votação dos projetos do pré-sal podem ser dificultadas pelo disputa eleitoral.
Ficou para 2010 a votação do projeto mais importante do pré-sal, o que institui o sistema de partilha na exploração do petróleo e muda as regras de divisão dos royalties. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez o anúncio na abertura dos trabalhos de plenário – e informou que a Casa votaria projetos consensuais na tarde/noite desta quarta-feira (16), encerrando os trabalhos legislativos. Só fica faltando o orçamento, cuja votação está prevista para a próxima semana.
Em pronunciamento à Rádio Vermelho, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) comenta sobre a importância da aprovação do projeto que trata do regime de partilha dos recursos advindos da exploração das camadas de petróleo no pré-sal. “É a espinha dorsal do marco regulatório para a exploração do pré-sal e, por isso, suscita volume maior de polêmica”, comentou.
“O volume de negócios gerados pelo pré-sal pode abrir uma nova fronteira para o desenvolvimento do país”, avalia o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Ele pautou o assunto para a audiência pública promovida pela Comissão nesta quarta-feira (25). Existe consenso de que o parque industrial brasileiro tem capacidade de atender a demanda da exploração do pré-sal.
A obstrução dos partidos de oposição não vai impedir a votação, pelo plenário da Câmara, dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. A avaliação é do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP). De acordo com ele, “a obstrução apenas torna a apreciação mais demorada, mais trabalhosa, mas não impede a discussão e votação dos projetos do pré-sal”, disse Vaccarezza.
Primeira das três cidades catarinenses a receber o seminário “O Pré-sal e Santa Catarina”, Florianópolis reuniu hoje, no auditório da Assembleia Legislativa, inúmeras autoridades estaduais e nacionais, bem como parlamentares e especialistas da área, para uma discussão pública sobre o novo marco regulatório do petróleo
O presidente Lula voltou a criticar a postura da oposição que, segundo ele, está sem assunto para discutir com o governo. Em discurso durante a cerimônia de assinatura do convênio entre os governos federal e do Rio Grande do Norte para ampliação da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN), nesta quinta-feira (19), Lula afirmou que os seus adversários estão com grandes problemas para igualar o debate diante das ações do governo nos últimos sete anos.
Para a Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB-MG), "a oposição está conseguindo dar um 'apagão' no pré-sal."
