Serão realizadas ações do Procon Móvel, Micro Ônibus de Cidadania, palestras educativas e mutirão de audiências de conciliação
Na semana dedicada ao consumidor, o caderno cearense do Portal Vermelho entrevista Claudia Santos, diretora geral do Procon Fortaleza. Há quase um ano à frente do órgão, foram relevantes conquistas que beneficiam diretamente a população da capital.
Entre os dias 9 e 15 de março, o Procon Fortaleza promoverá atividades de prestação de serviços em comemoração à Semana do Consumidor. Diversas ações estão programadas em bairros, escolas, terminais de ônibus e corredores de comércio da Capital.
A pesquisa mensal do Procon Fortaleza com produtos que compõem a cesta básica identificou uma variação de preços do mesmo item que pode chegar a 207% no quilo da laranja. Os preços foram coletados nos dias 2 e 3 de março em 10 supermercados da Capital. O conjunto de 31 produtos pesquisados pode variar de R$ 103,24 a R$ 124,45 entre o estabelecimento com menores preços e o mais caro.
O Procon Fortaleza iniciou na última terça-feira (10/02) e prossegue até o dia 3 de março, uma ação de transparência fiscal em 100 estabelecimentos comerciais da cidade que efetuem a venda de produtos diversos. Com efetivo de 18 fiscais, a meta é verificar o cumprimento da Lei do Imposto na Nota Fiscal (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012), que determina aos estabelecimentos que vendem diretamente ao consumidor incluir o valor dos impostos pagos nos documentos fiscais ou equivalentes.
O Procon Fortaleza apresentou, nesta segunda-feira (09/02), o balanço da fiscalização da lista de material escolar, realizada nos meses de novembro, dezembro e janeiro. A ação ocorreu em 213 instituições de ensino particulares, das quais 117 (55% do total) foram autuadas por descumprimento da Lei do Material Escolar, com irregularidades como a exigência de itens do material escolar considerados de uso coletivo.
A pesquisa mensal do Procon Fortaleza com produtos que compõem a cesta básica identificou uma variação de preços que pode chegar a 166%. Frutas e hortaliças apresentaram as maiores variações. A coleta dos preços toma como referência as mesmas marcas, escolhidas por serem ofertadas na maioria dos supermercados pesquisados.
O Procon Fortaleza divulgou, na última segunda-feira (26/01), pesquisa de preços para hospedagem durante o Carnaval. O levantamento foi realizado nos dias 22 e 23 de janeiro e envolveu 47 hotéis e pousadas, distribuídos em 10 localidades do Ceará, contemplando litoral, serra, sertão central, regiões norte e centro-sul. Os pacotes analisados ofertam quarto para duas pessoas (modalidade standard) com café da manhã incluso, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2015.
A partir desta quinta-feira (22/1), o Procon Móvel estará na avenida Beira Mar, atendendo a consumidores residentes em Fortaleza e prestando orientação jurídica a turistas que visitam a capital nesse período de alta estação. O serviço também ocorrerá nos dias 23, 29 e 30 de janeiro, das 17h às 20h.
O Procon Fortaleza registrou aumento de 28% no número de denúncias e reclamações de consumidores contra empresas e serviços em 2014. Foram contabilizados 14.385 atendimentos nos 12 meses do ano. Isso representa 3.213 casos a mais, se comparado a igual período de 2013.
O Procon Fortaleza divulgou na última terça-feira (13/01), o resultado da pesquisa de preços do material escolar. A variação pode chegar a 150% entre os estabelecimentos consultados. A pesquisa coletou preços de 65 produtos e foi realizada entre os dias 7 e 8 de janeiro em 10 livrarias do Centro da capital.
O Procon Fortaleza autuou 39 escolas particulares da capital por descumprimento da Lei do Material Escolar. Fiscais do Procon visitaram 100 instituições de ensino entre os dias 11 de novembro e 17 de dezembro de 2014, e constataram irregularidades, como a exigência de itens do material escolar considerados de uso coletivo, o que é proibido de acordo com a Lei nº 12.886/2013. As escolas responderão processos administrativos que podem resultar em multas que variam de R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões.
