Primeira Turma do Supremo analisa, a partir do dia 25, denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outras 7 pessoas que formam núcleo apontado como responsável por planejar golpe
Um dos pontos mais graves e contundentes da denúncia apresentada ao STF diz respeito ao planejamento dos assassinatos como uma das etapas da trama golpista da extrema-direita
De acordo com o procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet, prisão preventiva visa garantir a ordem pública e aplicação da lei penal
Pedido de André Janones menciona o Código Civil, a Constituição e a Lei dos Partidos, que obrigam o respeito a princípios como soberania nacional e Estado de Direito
Além da fraude na carteira de vacinação, Paulo Gonet poderá retomar análise sobre o relatório da CPI da Covid, arquivado por Augusto Aras
Ex-presidente foi inocentado em caso de corrupção e lavagem de dinheiro no Porto de Santos. MPF recorreu ao STJ por entender que há justa causa para ação penal prosseguir
Em solenidade no Congresso com 500 autoridades reunidas para lembrar a vitória sobre o golpismo, Lula celebrou a coragem e força das instituições contra o autoritarismo
Elizeta Ramos requereu, no documento encaminhado à Corte, que ministro Edson Fachin debata a questão em plenário virtual
Na ação, parlamentares da CPMI pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra a economia popular ou estelionato. Também requisitaram o bloqueio do dinheiro.
Nunca um presidente foi tão abusivo no exercício do poder, enquanto o procurador-geral ignorou quatro anos de crimes de responsabilidade. Agora, fica o receio de perder o foro privilegiado.
Sessão do STF que julga 4 primeiros réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 teve início nesta quarta (13). Subprocurador-geral fala de propósito criminoso plenamente difundido
Peritos da PF analisaram uma ampla gama de objetos encontrados na sede dos Três Poderes, incluindo meias, batom, bitucas de cigarro e até mesmo restos de sangue