Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União.
Um grupo de deputados federais, membros ao que parece da bancada ruralista, acaba de solicitar a criação de uma CPI que investigue o papel que a Funai, o Incra, diversas ONGs e departamentos universitários desempenham na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Por Oscar Calavia Sáez*, no site da Universidade Federal de Santa Catarina
Um convênio entre a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos e o governo do Rio Grande do Sul será assinado neste sábado (6) pelo governador Tarso Genro e o secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, garantindo a construção de 158 unidades habitacionais. Elas serão destinadas a comunidades quilombolas da região sul. A solenidade ocorrerá no Quilombo Porteiro Grande, em Canguçu.
Contra o processo judicial aberto pela Marinha de Guerra do Brasil que pede a ordem de despejo da comunidade Rio dos Macacos, os moradores fizeram nova manifestação nesta quarta-feira (06/03). Desta vez, o local escolhido foi o prédio da Advocacia Geral da União (AGU), localizado na avenida Paralela. Participaram cerca de 400 pessoas, entre residentes da localidade, membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Movimento Sem-Teto de Salvador, além de outros movimentos quilombolas.
Uma liminar obtida pela Defensoria Pública de São Paulo garante a reintegração de posse a uma comunidade quilombola em Barra do Turvo (SP), no Vale do Ribeira, divisa com o Paraná.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portarias reconhecendo a titularidade de terras de duas comunidades quilombolas da Paraíba. Em 2012, apenas três portarias de reconhecimento de território foram emitidas pelo Incra. A previsão do Incra é publicar mais 25 portarias este ano, informou à Agência Brasil.
A situação está cada vez mais difícil para a comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada nas imediações da Base Naval de Aratu. O juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal de Salvador, manteve os efeitos da decisão proferida em agosto do ano passado, que determina o despejo dos moradores
O impasse entre a União e a comunidade Rio dos Macacos sobre a permanência no local continua. Os quilombolas denunciaram mais uma vez os abusos e agressões por parte da Marinha. O fato foi justamente no seguinte em que a presidente Dilma Rousseff, que passava férias em Inema, na Base Naval de Aratu, deixou a praia. Eles alegam que o acesso à comunidade foi interrompido e que estariam sendo "intimidados" para deixar o local.
A comunidade quilombola Rio dos Macacos fez um protesto nesta quarta-feira (2) na praia de São Tomé de Paripe, na Bahia, onde a presidente Dilma Rousseff passa o recesso de Ano-Novo em uma base da Marinha. Segundo os moradores do quilombo, os militares ocupam ilegalmente a área desde a década de 60.
Os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, foram alvos de ataque armado na noite de terça-feira (18). Atiradores não identificados dispararam em direção às pessoas que estavam próximas à residência de seu Antônio, ex-morador que morreu de infarto este ano após ser ameaçado, junto com sua família, por integrantes da Marinha do Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff assinou quatro decretos de interesse social para regularização fundiária de territórios quilombolas na Bahia. A iniciativa beneficia 243 famílias, que vivem em quatro territórios com total de 17,6 mil hectares. A assinatura aconteceu durante o anúncio da expansão do Programa Brasil Quilombola, realizado nesta quarta-feira (21/11), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em pronunciamento realizando nesta quarta-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff anunciou, durante cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ações para as comunidades quilombolas em todo o país.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho com informações do Blog do Planalto
