A adoção do chamado "distritão" nas eleições legislativas é o maior risco da reforma política debatida no país, segundo o deputado estadual Raul Pont (PT-RS), ex-prefeito de Porto Alegre. Durante seminário sobre o tema promovido na capital paulista pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pont disse que o sistema proporcional, em que a distribuição de cadeiras nas câmaras dos Deputados e de vereadores, além de assembleias legislativas, garantiria a diversidade política no país.
Diante de senadores e funcionários da Casa, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu das mãos do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) as 11 proposições concernentes à reforma política. "Agradeço, em nome do Senado e do povo brasileiro, por esse trabalho, feito com eficiência e dedicação", disse Sarney ao receber os documentos.
O relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), esteve em reunião com a bancada do PCdoB, nesta quarta-feira (18), para discutir as propostas que comporão seu relatório sobre o assunto. O PCdoB, que tem uma posição explícita sobre o assunto, reafirmou a defesa do financiamento público de campanha, a lista fechada e a manutenção das coligações proporcionais. O relator disse que sua intenção é produzir uma proposta que componha maioria para ser aprovada.
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara avalia a possibilidade de convidar os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para participar uma audiência pública na Casa. O relator da comissão, deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse nesta terça-feira (17) que a audiência pode ser realizada em junho.
Os principais partidos de esquerda se reuniram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para discutir a estratégia conjunta para a votação de uma proposta de consenso de reforma política pelo Congresso Nacional. No encontro, estavam representantes de quatro legendas da base aliada ao governo Dilma – PT, PDT, PCdoB e PSB.
A participação feminina na política ainda é pequena e precisa ser ampliada com a introdução de instrumentos que estimulem as mulheres a atuarem com mais destaque na vida político-partidária, em particular, nas casas legislativas do Brasil. Esse foi o principal clamor da audiência pública realizada, nesta segunda-feira (16/05), no Plenário Ruy Araújo, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que tratou sobre “ As Mulheres e a Reforma Política”.
Parlamentares e entidades ligadas à questão de gêneros alimentam a expectativa de que mudanças na legislação eleitoral possam melhorar a representação feminina no parlamento dos atuais 11% para mais de 30%. Para isso, será necessário que a reforma política no Congresso Nacional aprove propostas que estimulem a participação das mulheres nas eleições. O assunto foi debatido numa audiência pública realizada nesta segunda (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
A Reforma Política finalmente passa a ser pautada no debate político cotidiano. Se não ganhou a atenção do público em geral, ao menos passa a ser elemento de conversas em diversos setores sociais, notadamente os mais mobilizados e mobilizáveis, à direita, centro e esquerda do espectro político nacional.
por Altair Freitas, em seu blog
A Organização de Base do PCdoB no Congresso Nacional vem realizando uma série de debates políticos importantes no âmbito da casa legislativa. No dia 1º de abril, promoveu uma discussão, com o Presidente do PCdoB-DF, Augusto Madeira, sobre a resolução do Comitê Central do Partido que analisou os primeiros 100 dias do Governo Dilma, e também debateu a participação do PCdoB no Governo do Distrito Federal (GDF).
Ontem o partido reuniu 55 pessoas entre filiados e representantes dos partidos PV, PSB, PDT para debater a reforma política, pautada no congresso nacinal, como uma das principais reformas a serem realizadas.
O deputado Lula Morais (PCdoB) fez pronunciamento nesta quinta-feira (12/05) para avaliar a reforma política em curso no Congresso Nacional. Segundo ele, as principais lideranças da legenda comunista estiveram reunidas no último dia 10 em Brasília, para avaliar o tema. O parlamentar ressaltou que o País vive o período mais longo de liberdade democrática desde a proclamação da República, e que essas conquistas devem ser preservadas.
A novidade no debate da reforma política é a intenção de alguns grandes partidos de proibir as coligações nas eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais). Esta tese já foi condenada, na década de 1950, como antidemocrática e prejudicial aos pequenos partidos por um gigante do pensamento político democrático e naciona, Barbosa Lima Sobrinho.
Por José Carlos Ruy*
