Nísia Trindade destacou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa que mais de quatro mil equipes da saúde da família não possuíam médicos e não havia estoque de vacinas
Jorge Seif quer dificultar a remoção de perfis e proteger as plataformas. O PL foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e enviado à Comissão de Direitos Humanos
O projeto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
O presidente do Senado alegou que as ações de Musk é “uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro”. STF também emitiu nota oficial em defesa do Judiciário
Presidente da comissão diz que enfrentar as fake news é um dos pontos da parte sobre direito digital que pretende adequar o código ao entendimento dos tribunais
O relator-geral da comissão, Flávio Tartuce, afirma que a verdade “acaba prevalecendo e as notícias falsas desaparecem”
Os gastos eleitorais de Moro teriam ultrapassado os R$6 milhões, mais do que o limite estabelecido de R$4,4 milhões. O ex-juiz responde por abuso de poder econômico e caixa 2
Demanda da bancada feminina, projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS
O órgão foi formalmente criado pela primeira Constituição do Brasil, outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 25 de março de 1824
Atualmente, há três comunistas que podem assumir mandato no Senado: Davidson Magalhães (BA), Leny Campelo (PA) e Lourdinha (MA)
Vieira disse que as declarações foram em contexto de “profunda indignação” e no sentido de valorizar “o valor supremo que é a vida humana”
Proposta, que segue agora para o plenário, torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização. STF tem maioria por discriminalização, mas julgamento está suspenso
