O esforço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eleger uma maioria estável no Senado — sua maior fonte de problemas no governo passado — deu resultado. A média de apoio aos projetos de interesse do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, fechou o semestre em 55,18% dos votantes. A média do segundo mandato de Lula foi de 48,66%. Das 18 votações no plenário do Senado, o governo ainda não perdeu uma sequer.
O Senado Federal arquivou o pedido de advertência e censura ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) por ter ameaçado um jornalista depois de tomar o gravador de suas mãos, em abril deste ano. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acatou parecer da Advocacia do Senado que recomendou o arquivamento.
Tramita no Senado desde 2009 um projeto de lei para estender a obesos mórbidos atendimento prioritário em repartições e concessárias de serviços públicos, além da reserva de assentos especiais nos sistemas de transportes, como ônibus, trens, navios e aviões. Porém, o projeto está emperrado esperando uma definição sobre o valor que será cobrado por este segundo assento. Uma emenda defende a gratuidade.
A qualidade de vida no Ceará: este é o tema central do debate realizado pela TV Senado com os três representantes do estado, os senadores Eunício de Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), no programa Assunto de Estado. Exibido ao vivo no dia 4 de julho, com a participação em tempo real dos telespectadores, o programa será reexibido pela TV Ceará neste sábado (23), a partir das 12h30.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) comenta medidas para punir e evitar novos assassinatos na região norte do país. Coordenadora de uma comissão externa específica sobre o tema, a senadora pede uma maior presença do Estado brasileiro na região norte.
O presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira (18) que não concorrerá novamente a cargos eletivos depois de concluir o atual mandato, que vai até 2014. A declaração de Sarney, que completou 81 anos em 2011, foi feita durante o evento de lançamento do livro Sarney, a Biografia — da jornalista Regina Echeverria —, realizado num shopping de São Luís (MA).
O Senado Federal encerra as atividades do primeiro semestre nesta segunda-feira (18). De acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional se reúne de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como neste ano o dia 17 cai no domingo, os senadores terão mais um dia de discursos em Plenário antes do recesso parlamentar.
Desde quarta-feira (13), o cidadão terá mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal, aprovado em maio na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado. Clique aqui para acessar a inicativa.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defende uma agenda econômica no segundo semestre que priorize a votação de temas como a reforma tributária e a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal.
Senadores da base de apoio do governo rejeitaram na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, três requerimentos apresentados pela oposição convocando autoridades do governo para falarem sobre o falso dossiê sobre o então candidato tucano à prefeitura de São Paulo José Serra. Outra tentativa nesse sentido foi frustrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo adiamento para agosto da votação dos mesmos requerimentos.
As comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado começaram, na manhã desta terça-feira (12), a ouvir o diretor afastado do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Pagot, sobre as denúncias de corrupção no órgão e no Ministério dos Transportes. Pagot rebateu as informações publicadas pela revista Veja de que o Dnit seria usado para fazer caixa ao PR, partido ao qual é filiado, e conseguir o apoio de parlamentares.
Os 10 anos de existência do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que regulamenta a política urbana, completados no dia 10 deste mês, foram comemorados pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) em Plenário do Senado, nesta segunda-feira (11/07). A partir da lei, todos os municípios brasileiros conquistaram o direito a colocar em prática o planejamento do seu desenvolvimento, destacou o senador, que considera o estatuto uma lei "avançada e progressista".
