A Comissão Temporária Externa do Senado Federal, que acompanha as investigações das mortes ocorridas por conta dos conflitos de terras na Amazônia, está nesta segunda-feira (11) no assentamento Praialta Piranheira, localizado no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, onde ocorreu, no dia 24 de maio deste ano, o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria Espírito Santo da Silva. Eles denunciaram a ação ilegal de madeireiras na região.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11, de 2011, que altera o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional, será votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em sessão extraordinária nesta terça (12).
Acabar com os salários acima do teto constitucional do funcionalismo público está entre os principais objetivos do projeto de reforma administrativa do Senado, que está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com parecer aprovado na subcomissão da CCJ que formulou o projeto, o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considera "um absurdo" ainda haver servidores ganhando acima do teto de R$ 26,7 mil, que corresponde aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Dois dias depois de reassumir o mandato no Senado, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) requereu nesta sexta-feira (8) licença da Casa para o período de 7 a 18 deste mês, para tratar "de interesses particulares".
As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) promovem na terça-feira (12) audiência pública para debater as políticas públicas do governo federal para combate à pobreza extrema no Brasil. Em 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff lançou o programa Brasil sem Miséria, com ações de inclusão social voltadas a 16,2 milhões de brasileiros que possuem renda de até R$ 70 por mês.
A Comissão Temporária Externa do Senado Federal, que acompanha as investigações das mortes ocorridas por conta dos conflitos de terras na Amazônia, estará na próxima segunda-feira (11/07), no assentamento Praialta Piranheira, localizado no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará.
O tratado que cria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) foi ratificado pelo Plenário do Senado esta semana. A Unasul integra os países do continente nas áreas cultural, social, econômica e política. “Esse é um grande sonho de integração das nações latino-americanas. Um marco histórico para a política de relações exteriores, com a aprovação em definitivo da Unasul nessa sessão de hoje”, comemorou o senador Anibal Diniz (PT-AC), relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O Ministério do Trabalho abrirá concurso público para a contratação de novos auditores fiscais do trabalho, em 2012. O objetivo é acirrar a fiscalização para combater a exploração do trabalho escravo no país. Segundo ela, outros 119 auditores fiscais deverão ser convocados em breve, já que o último concurso público da área foi prorrogado.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) pode ser votado na próxima semana no Senado, a última dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar. Existe consenso entre os senadores – governistas e de oposição – de que o rito deve ser alterado, porque o Senado tem sido prejudicado com prazos cada vez mais curtos para avaliação das MPs. Mas a alteração do texto da proposta original criou polêmica.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (6) as mudanças no sistema eleitoral defendidas pela reforma política em discussão no Senado. PT e PMDB, os principais partidos da base aliada ao governo Dilma, não conseguiram aprovar propostas de sua autoria.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) Projeto de Lei 17/2011, originário da Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Foram 46 votos favoráveis e 18 contra.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou positiva a iniciativa da bancada do PMDB de convidar o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir a Medida Provisória que adota regras específicas para a licitação de obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e das Paraolimpíadas de 2016. A reunião com o ministro aconteceu nesta terça-feira (5), no gabinete da Liderança do PMDB.
