O novo Código Florestal Brasileiro e a medida provisória que flexibiliza a Lei de Licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 vão ser tratados como prioridade pela nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No Senado, o desafio de Ideli será adequar o texto do Código Florestal ao gosto da presidente Dilma Rousseff — o relatório foi aprovado na Câmara à revelia do governo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), uma emenda, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que sugere a supressão do artigo 2º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, relativo à meta de superávit primário proposta pelo Governo Federal de aproximadamente R$ 140 bilhões. A emenda agora irá para a apreciação da Comissão de Orçamento.
O senador e ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) permanece internado no Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Israelita Albert Einstein, conforme boletim médico liberado às 15 horas desta quarta-feira (8). Desde 21 de maio, Itamar realiza tratamento médico para curar-se de uma leucemia.
O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (7) o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora, com motivo da próxima celebração do 25º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.
Por falta de acordo com as lideranças partidárias, mais uma vez a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece novos prazos para tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso terá a votação em plenário adiada em mais uma semana.
Uma manobra do Senado Federal, realizada na noite de quarta-feira (1), derrubou duas medidas provisórias (MPs) referentes ao funcionamento dos hospitais universitários. As MPs haviam sido enviadas pelo governo federal no fim do ano passado e, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o governo as reenviará ao Congresso Nacional, com algumas alterações para permitir a tramitação.
Essa semana, após manobras regimentais da oposição que levaram à perda de vigência de duas Medidas Provisórias, o líder do PT e do Bloco de Apoio, Humberto Costa (PE), acusou os senadores oposicionistas de não cumprir o acordo firmado que garantiria a votação das MPs. E avisou que a base governista deve adotar postura mais dura em relação à oposição. "Se é paz, é paz. Mas, se querem guerra, terão guerra", afirmou.
"Senadores não podem relatar projetos para autorizar o funcionamento de emissoras de rádio e televisão nos estados para os quais foram eleitos", assim definiu os integrantes da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, ao aprovar por unanimidade o Ato Normativo nº1/2011, na manhã desta quarta-feira (1o). Para a senadora Angela Portela (PT-RR) o ato é uma "medida cautelar" que objetiva "aprimorar e evitar desvirtuamentos na apreciação de concessões".
Citando a Bíblia, sacerdotes e líderes cristãos lançaram um abaixo-assinado online endereçado aos senadores da República, em apoio à proposta de criminalização da homofobia, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP). O Projeto de Lei da Câmara torna crime a discriminação motivada pela orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jader Barbalho para cancelar os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele ao Senado. No ano passado, Barbalho foi o candidato a senador mais votado no Pará, mas não pode assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.
O encontro entre o relator do projeto do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), e o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na tarde desta quarta-feira (1º), foi marcado por troca de elogios, mas não adiantou qual o desfecho esperado para o texto a ser aprovado pelos senadores. Ambos falaram sobre a preocupação em “casar” a proteção ao meio ambiente com a produção agrícola, mas Viana falou em “mudar o sentido”.
A decisão do presidente do Senado, José Sarney, de retirar as fotos do impeachment de Fernando Collor do “túnel do tempo”, o corredor no Congresso Nacional que resume a história do Brasil em textos e imagens, está gerando uma baita gritaria da mídia. A crítica até é justa.
Por Altamiro Borges
