A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado retomou o debate sobre as cotas raciais nas universidades públicas. Nesta terça-feira (31) realizou uma audiência pública sobre o projeto de lei que trata do assunto, na Universidade de Brasília (UnB). A senadora Ana Rita (PT-ES), que é relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reuniu movimentos negros e sociais, além de cotistas da UnB para debater o assunto.
O Governador do Amazonas, Omar Aziz, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram recebidos na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles solicitaram o apoio do Presidente do Senado para alterar a Medida Provisória, publicada no último dia 23, que concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como ‘tablets’. Também esteve presente à reunião o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, nesta terça-feira (31), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro utilizado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material. “O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta”, disse. Ele também falou sobre o kit anti-homofobia, anunciando que será refeito.
O impasse em torno da revisão do fuso horário do Acre está prestes a ser resolvido no Senado. Nesta terça-feira (31), as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram projeto de lei restabelecendo o antigo fuso horário do Acre. O Acre volta a ter duas horas a menos em relação a Brasília, e não mais uma hora de defasagem, como ocorre hoje.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira (1º/6) uma proposta de ato normativo que tem o objetivo de impedir que um senador possa relatar projetos de concessão de outorga de rádio e televisão relacionados ao estado que representa.
As propostas elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política começaram a ser examinadas, nesta quarta (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Seguindo acordo negociado pelo presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram lidos os pareceres de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 37/11, que altera o regime de suplência de senador; e a PEC 41/11, que dispensa a exigência de filiação partidária para os candidatos nas eleições municipais.
O senador e ex-presidente da República, Itamar Franco (PPS-MG), está internado para tratar de uma leucemia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo informações da assessoria do senador, Itamar Franco procurou o hospital, no dia 21, com sintomas de uma forte gripe. Durante exames de rotina, os médicos descobriram a leucemia em estágio inicial.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) já pode ser instalada. Nesta terça-feira (17), a Mesa do Senado leu o requerimento para a criação da comissão, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), última etapa para concluir a criação.
A Comissão de Ética do diretório estadual do PT em Mato Grosso recomendou a expulsão da ex-senadora Serys Marli Slhessarenko por "infidelidade partidária". Inconformada com a decisão — que ainda precisa do crivo da executiva regional —, a ex-parlamentar disse estar "incrédula" e promete recorrer à direção nacional da legenda.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou, nesta terça-feira (17), emenda ao Projeto de Lei que retorna o fuso horário do Acre para duas horas a menos com relação à Brasília. A emenda inclui, nessa mudança, os municípios do Amazonas próximos àquele Estado (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira e Ipixuna). Vanessa alega que estes municípios estão mais próximos geograficamente do Acre que do Amazonas.
A proposta que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18).
Proposta que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), está na pauta de nove itens da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (18), em reunião com início a partir das 10 horas.
