Em reunião na tarde desta quarta-feira (4), os senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovaram seu plano de trabalho e vários requerimentos convidando autoridades no assunto para participarem de audiências públicas.
Ignorado pelo governo Dilma – que quer votar com urgência o projeto que regulamenta o acesso a documentos sigilosos –, o senador Fernando Collor (PTB-AL) quer, a todo custo, esconder dos brasileiros a história do país. Seu argumento junto ao Planalto é risível. Segundo Collor, a divulgação de informações sobre o processo de delimitação das fronteiras e regimes ditatoriais poderia gerar constrangimento diplomático para o Brasil.
Num jogo de cena primário, senadores da oposição abandonaram o plenário nesta quarta-feira (4), alegando protestar contra a votação de uma medida provisória que, supostamente, consideram inconstitucional, por conter sete diferentes assuntos. O centro da questão é outro: enfraquecida, sem rumo, a oposição começa a reclamar que a base aliada aprova na Casa tudo o que o governo quer — como se essa tendência fosse distinta dos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Um desfecho inusitado marcou a votação do Projeto de Resolução 1/11, que estabelece novos mandatos aos futuros ocupantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), na sessão conjunta do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (3). A matéria foi aprovada pelos deputados, mas, antes de ser votada pelos senadores, um pedido de verificação de quórum suspendeu a sessão, que ainda não tem data para ser retomada.
A senadora Vanessa Grazaziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, apresenta nesta quarta-feira (4), na primeira reunião de trabalho da CPI, requerimento para o Amazonas ser um dos primeiros Estados a receber diligência da Comissão. Notícias veiculadas na mídia local revelam que só em 2010 foram recebidas 500 denúncias de tráfico de pessoas no Estado.
O Dia do Trabalhador foi lembrado em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (2). A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (3), em comemoração ao 1º de maio. O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a sessão falando das dificuldades da vida dos trabalhadores – duras jornadas, condições aviltantes de trabalho e a salários baixos. Ele disse que o Congresso é sensível a essa realidade e destacou as leis em vigor e os projetos em tramitação para melhorar as condições de trabalho no país.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a criticar hoje (2) a demora na tramitação da proposta de emenda à Costituição (PEC) que fixa em 55 dias o prazo de análise de medidas provisórias (MPs) tanto na Câmara quanto no Senado Federal. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As comemorações do Dia do Trabalhador no Parlamento serão realizadas na próxima segunda-feira (2), o primeiro dia útil após o transcurso da data, neste domingo. O Senado agendou sessão especial às 11h para celebrar o 1º de maio. A solicitação para o evento é do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem defende o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho como as principais bandeiras dos trabalhadores brasileiros.
O Senado aprovou, esta semana, o projeto de lei que permite a testemunhas registrar, na polícia, agressão à mulher cometida por parceiros. O projeto também prevê a proibição da suspensão de processos quando houver violência contra a mulher e a prioridade para o julgamento dos casos.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado elegeu nesta quarta-feira (27) João Alberto Souza (PMDB-MA) como presidente e Jayme Campos (DEM-MT) como vice-presidente. Candidatos em chapa única, eles foram eleitos com 14 votos e 13 votos, respectivamente, para mandato de dois anos.
O Senado instalou nesta quarta-feira (27) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do tráfico nacional e internacional de pessoas. É a primeira CPI dessa legislatura. A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) foi eleita presidente da comissão. Segundo ela, o assunto é extremamente importante porque atinge adultos, jovens e crianças que estão em situação de vulnerabilidade.
Os primeiros 100 dias da política externa da presidente Dilma Rousseff foram marcados pela combinação de uma construção "pragmática" de parcerias para o desenvolvimento com uma busca mais "idealista" por avanços sociais. A avaliação foi apresentada nesta quarta-feira (27) pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Ele participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.
