A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o parecer do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sobre o Projeto de Lei do Senado 714/2007 que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. O PLS determina que os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas, para serem posteriormente recolhidas pelos fabricantes ou importadores.
A Amazônia ganhou na manhã desta terça-feira (12) fórum especial de debate no Senado. Foi criada a subcomissão da Amazônia, ligada a Comissão de Desenvolvimento Regional. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita, por unanimidade, presidente do colegiado. Ela disse que os objetivos da Subcomissão são de promoção do debate das ações de desenvolvimento sustentável, que promovam a elevação dos índices socioeconômicos, a integração nacional e combatam as desigualdades regionais.
Elas têm nível de escolaridade mais alto, mas ganham 76% do salário pago aos homens, são maioria no mercado informal e apenas 19% estão em cargos de chefia. São metade do eleitorado, metade da população e metade da mão de obra produtiva, mas são sub-representadas nos espaços de poder. Para rever essa situação de desigualdade, que são temas de projetos que tramitam no Congresso, foi instalada, nesta terça-feira (12), no Senado, a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.
A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.
A adesão do Brasil ao tratado da União de Nações Sul-americanas (Unasul), prevista no Projeto de Decreto Legislativo, pode ser votada nesta semana pelo plenário da Câmara. Também podem ser votadas as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. Entre elas está a que detalha as regras da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. No Senado, a votação principal é do trem-bala, aprovado na semana passada na Câmara.
Incentivar as empresas a investir na formação acadêmica de seus profissionais. Esse é o objetivo do Projeto apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nesta semana, alterando a Lei 4.506/64, que dispõe sobre beneficio fiscal às empresas que custeiem bolsas de estudo de nível superior para seus empregados.
O Senado deve votar no ainda em abril a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A informação é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE), que se reuniu com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acompanhado do presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroeder, além de uma comissão de representantes da categoria.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou projeto propondo a mudança de nome do corredor conhecido como 'Túnel do Tempo' para José Alencar. Dessa forma, ela quer fazer uma homenagem póstuma ao ex-vice-presidente da República, morto no dia 29 de março.
Os pequenos empresários ganharam nesta terça-feira (5) uma ferramenta muito importante para a sua causa. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria a Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 27 de abril a polêmica em torno dos suplentes de deputado federal e estadual em todo o Brasil. Desde dezembro do ano passado, ministros da corte têm concedido liminares distintas para casos semelhantes.
A Eletronuclear vai mostrar no dia 8 de abril, à comissão de senadores que acompanha os desdobramentos do acidente nuclear que atingiu o Japão, que as usinas brasileiras Angra 1, 2 e 3 apresentam condições técnicas de segurança superiores às de Fukushima — afetada pelo terremoto e tsunami que devastaram a costa nordeste japonesa no dia 11.
A Comissão de Infraestrutura do Senado vai convocar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e autoridades gestores do projeto da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, para dar explicações sobre o atraso das obras para o torneio. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM).
