A maior parte dos senadores eleitos – e que tomarão posse em fevereiro – não quer ocupar gabinetes na Ala Filinto Müller, no Senado. O impasse foi discutido em reunião da Mesa Diretora nesta quinta-feira (9), mas não foi resolvido.“Alguns não admitem em hipótese nenhuma ir para lá. Seja por superstição ou por ideologia”, disse o 1º secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Os gabinetes lá são grandes, mas, talvez eles não queiram ir para lá por causa da distância”, completou.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) será a nova relatora do Orçamento do ano que vem. A atual relatora, Ideli Salvatti (PT-SC), deixará o cargo por ter sido indicada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, para o Ministério da Pesca.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça (7) o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal (CPP), de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de novembro pela comissão especial que analisava o novo CPP. Segundo os parlamentares que participaram diretamente da elaboração do projeto, ele será fundamental no combate à criminalidade e na busca de maior agilidade no julgamento e na punição dos criminosos.
O senador Gim Argello (PTB-DF) entregouo à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização uma carta de renúncia ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011. A senadora Idelli Salvati (PT-CS) assumiu o cargo. De acordo com denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, emendas do senador destinaram R$ 3 milhões a entidades fantasmas.
Acusado de apresentar emendas para beneficiar entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento de 2011, vai dizer no plenário do Senado que não tem como fiscalizar as entidades que recebem recursos das suas emendas e qualquer parlamentar está sujeito ao problema. Mesmo assim, alguns senadores consideram as acusações contra ele grave e não descarta que o problema seja levado ao Conselho de Ética da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou três audiências públicas e uma reunião para esta semana. Na terça-feira (7), vai haver encontro conjunto com outras comissões para discutir o Projeto de Lei Complementar 116/10, que unifica as regras da oferta do serviço de TV por assinatura, cria cotas de conteúdo nacional e torna facultativo às operadoras de telefonia a participação no setor.
Anunciado como o próximo presidente do Banco Central, o atual diretor de Normas da instituição, Alexandre Tombini, deverá ter seu nome submetido ao exame do Plenário do Senado na próxima terça-feira (7). No mesmo dia, pela manhã, Tombini deverá ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no exame prévio de suas qualificações para o cargo. A mensagem presidencial com a indicação do substituto de Henrique Meirelles está sendo aguardada para o agendamento formal da sabatina.
Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a apenas 3,1% das viagens em 2009, segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Para incentivar a adoção dessa modalidade de transporte, tramitam no Congresso projetos de lei visando à redução do preço da bicicleta, a adequação da infraestrutura e o aumento da segurança para o ciclista.
Pesquisa divulgada pelo Senado mostra que 61% dos brasileiros acham que sua situação econômica vai melhorar nos próximos seis meses, contra apenas 6% que acham que vai piorar. A saúde é a área que mais preocupa, abrangendo 35% dos entrevistados.
O senador Inácio Arruda apresenta no Senado Federal Projeto de Lei autorizando a União a doar à Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno situado na Rua José Vilar com a Rua Tenente Benévolo, no Bairro da Aldeota, medindo 4.378,15 metros quadrados, conhecido como Campo do América. O terreno, que pertenceu ao América Futebol Clube, foi entregue ao INSS como pagamento de dívida.
Os senadores realizaram, na manhã desta sexta-feira (19), sessão plenária em homenagem às pessoas que ainda são vítimas de preconceito no Brasil. O evento foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que estendeu a homenagem do Senado ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, aos demais grupos que atualmente sofrem discriminação.
