Com o objetivo de discutir, junto à sociedade, um novo Código Eleitoral para o país, o Senado Federal promove audiência pública em Salvador na próxima sexta-feira (12/11), às 10h, no auditório da sede do Ministério Público. O encontro será o quinto, dentre os nove marcados para acontecer em diversas cidades.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira (9) que poderá convocar extraordinariamente o Congresso para garantir a aprovação do Orçamento de 2011 ainda este ano. A afirmação vai de encontro às especulações de que estaria em negociação o adiamento da votação da matéria para o ano que vem, até que a base de apoio no Congresso esteja consolidada.
O senador eleito Aécio Neves negou, por meio de nota, qualquer articulação que visaria a eventual candidatura à presidência do Senado. O ex-governador de Minas garantiu que não pretende disputar o posto neste mandato em respeito ao critério de proporcionalidade, que preconiza que as forças partidárias majoritárias devem presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
A retomada efetiva dos trabalhos legislativos no Senado, após o período eleitoral, continua na dependência de um número mínimo de parlamentares em Brasília que permita votar as matérias pendentes. De qualquer forma, as lideranças dos partidos da base do governo e da oposição devem se reunir na terça-feira (9) para tentar estabelecer uma pauta mínima que viabilize as atividades
A proposta orçamentária para 2011 enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê, através do programa Refino de Petróleo, recursos da ordem de R$ 310 milhões 275 mil para Refinaria Premium II que será instalada no Ceará.
Alfredo Cotait (DEM) assume vaga de Romeu Tuma no Senado
Na próxima quarta-feira (3), após o segundo turno das eleições a Câmara dos Deputados deve retomar os trabalhos legislativos. Com a semana encurtada pelo feriadão de Finados, as votações só devem recomeçar no dia 9. Antes, os líderes partidários devem se reunir com o presidente Michel Temer (PMDB-SP) para definir as votações do Plenário em novembro e dezembro. 17 medidas provisórias estão trancando a pauta de votações.
O Senado retomará as votações em 20 de outubro, 11 dias antes do segundo turno das eleições, previsto para o dia 31. O anúncio foi feito pela presidente em exercício do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), após consulta aos líderes partidárias. Um dos 70 itens da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista.
Para a senadora eleita pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB), assim como o 2º turno que levou Lula à vitória em 2006, também o 2º de 2010 será uma oportunidade para renovar compromissos importantes com o desenvolvimento do país. Empenhada na eleição da candidata Dilma Rousseff, ela ainda lembra que os brasileiros devem aproveitar a chance de eleger, pela primeira vez em nossa história, uma mulher para a Presidência da República.
Os partidos da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram a presença no Senado nas eleições deste domingo (3). Dos 54 senadores eleitos, 43 são de partidos que integram a base, dez integram a oposição e um é de sigla independente. Outros 27 senadores têm mais quatro anos de mandato.
Após serem declarados eleitos Senadores do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) comemoraram a vitória e fizeram análise sobre o novo quadro político cearense.
Com 5,85% dos votos apurados, Cid Gomes (PSB) e Dilma Rousseff (PT) lideram com folga. Permanece embolada a disputa ao Senado no Ceará.
