Acusado de apresentar emendas para beneficiar entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento de 2011, vai dizer no plenário do Senado que não tem como fiscalizar as entidades que recebem recursos das suas emendas e qualquer parlamentar está sujeito ao problema. Mesmo assim, alguns senadores consideram as acusações contra ele grave e não descarta que o problema seja levado ao Conselho de Ética da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou três audiências públicas e uma reunião para esta semana. Na terça-feira (7), vai haver encontro conjunto com outras comissões para discutir o Projeto de Lei Complementar 116/10, que unifica as regras da oferta do serviço de TV por assinatura, cria cotas de conteúdo nacional e torna facultativo às operadoras de telefonia a participação no setor.
Anunciado como o próximo presidente do Banco Central, o atual diretor de Normas da instituição, Alexandre Tombini, deverá ter seu nome submetido ao exame do Plenário do Senado na próxima terça-feira (7). No mesmo dia, pela manhã, Tombini deverá ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no exame prévio de suas qualificações para o cargo. A mensagem presidencial com a indicação do substituto de Henrique Meirelles está sendo aguardada para o agendamento formal da sabatina.
Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a apenas 3,1% das viagens em 2009, segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). Para incentivar a adoção dessa modalidade de transporte, tramitam no Congresso projetos de lei visando à redução do preço da bicicleta, a adequação da infraestrutura e o aumento da segurança para o ciclista.
Pesquisa divulgada pelo Senado mostra que 61% dos brasileiros acham que sua situação econômica vai melhorar nos próximos seis meses, contra apenas 6% que acham que vai piorar. A saúde é a área que mais preocupa, abrangendo 35% dos entrevistados.
O senador Inácio Arruda apresenta no Senado Federal Projeto de Lei autorizando a União a doar à Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno situado na Rua José Vilar com a Rua Tenente Benévolo, no Bairro da Aldeota, medindo 4.378,15 metros quadrados, conhecido como Campo do América. O terreno, que pertenceu ao América Futebol Clube, foi entregue ao INSS como pagamento de dívida.
Os senadores realizaram, na manhã desta sexta-feira (19), sessão plenária em homenagem às pessoas que ainda são vítimas de preconceito no Brasil. O evento foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que estendeu a homenagem do Senado ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, aos demais grupos que atualmente sofrem discriminação.
Senador Inácio Arruda é o relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 33/09
Na homenagem, o senador ressaltou a vida intensa e fecunda da escritora cearense.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17) a possibilidade de a população apresentar propostas de convocação de plebiscito e referendo sobre “temas de interesse nacional”. A proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelece que essas propostas serão apresentadas por projetos de decreto legislativo para a apreciação da Câmara e do Senado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que o mesma manobra política do PMDB, que montou um megabloco de deputados na Câmara dos Deputados, vá se repetir no Senado. "Acho que aqui não temos em vista, pelo menos até agora ninguém tratou desse assunto, de fazer bloco nenhum", disse Sarney, na manhã desta quarta-feira (17), ao chegar ao Senado. O PT ainda avalia a formação do bloco.
A pauta do Congresso Nacional está travada em virtude de uma série de medidas provisórias (MPs). A agenda obstruída das duas Casas impede a votação de propostas importantes, como o reajuste do salário mínimo.
