O Senado Federal aprovou em plenário a mensagem (MSF 235/10) que autoriza empréstimo externo no valor de US$250 milhões para ações de infraestutura turística no Ceará. Os recursos serão executados pelo governo do Estado através do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Ceará.
Empresas condenadas por prática de coação moral no ambiente de trabalho poderão ficar por até cinco anos proibidas de licitar com a Administração Pública. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS 80/09), do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que se encontra pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Recesso não impede início dos preparativos da posse, dia 1º de janeiro. Tarefa envolve detalhes como preparação jurídica da sessão, contratação de calígrafos e impressão de convites.
O Senado remarcou o esforço concentrado de votações, que seria nos dias 10 e 11, para 3 e 4 de agosto, logo após o recesso de meio de ano. Na reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (13), a Câmara decidiu fazer o seu esforço concentrado no mesmo período. O que determinou a alteração de datas foi o término do prazo de validade de duas Medidas Provisórias (MPs) no dia 4 de agosto.
O Senador Inácio Arruda participou, na manhã desta terça-feira (13.07) da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda a Constituição 42/2008, a chamada PEC da Juventude. Trata-se de uma luta antiga das entidades estudantis em defesa dos interesses dos jovens, que não eram contemplados na Constituição Federal.
Nas eleições deste ano, dois terços das vagas do Senado serão renovadas. São 54 das 81 cadeiras da Casa. Além dos candidatos à reeleição – que são 31 – oito governadores deixaram seus cargos para tentar ocupar uma cadeira no Senado. São eles: Eduardo Braga (AM), Waldez Goes (AP), Aécio Neves (MG), Blairo Maggi (MT), Wellington Dias (PI), Vilma Faria (RN), Ivo Cassol (RO) e Roberto Requião (PR).
O Senado e a Câmara fizeram acordo para a realização de sessões plenárias duas vezes por mês, a partir de agosto, em vários esforços concentrados. As datas para a realização das sessões ainda estão sendo agendadas. Esta é a solução encontrada para manter as votações do Congresso durante a campanha eleitoral.
Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (7) a instalação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção, no Ceará. Para garantir a aprovação do projeto, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) articulou acordo com as lideranças partidárias para evitar a tramitação da matéria na última comissão – de Educação e Cultura -, cuja reunião aconteceria somente após o recesso parlamentar. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Entre os dias 8 e 11 de julho, o Sindicato dos Professores de Pernambuco realiza o I Encontro da Rede de Educação Pública de Pernambuco. Com o tema “Educar: Trabalho que constrói o futuro”, o evento tem o objetivo de discutir novos caminhos para a educação nacional.
As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude esta semana. A Proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (6), representantes da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) foram ao Senado Federal para pressionar os senadores pela votação da PEC da Juventude.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar nesta quarta-feira (16) o Estatuto da Igualdade Racial – proposto em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
