Na proposta inicial, havia necessidade de identificação de qualquer usuário para ter acesso a uma rede social. Agora, são colocadas duas condições: se houver uma denúncia ou em caso de determinação judicial

“Na votação no Senado, os bolsonaristas se uniram aos tucanos e demos, tidos como oposição centrista”

A nova lei permite abrir caminho para o domínio de empresas privadas no setor. A obrigação de realizar licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas

Em decorrência da pandemia de Covid-19, Senado aprovou PEC que adia para novembro as eleições municipais deste ano, previstas inicialmente para outubro

Em meio à pandemia de coronavírus, Senado retoma projeto que facilita privatização de estatais do setor. PCdoB condena proposta

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, proposta permite ao Tribunal Superior Eleitoral definir novas datas em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

“No caso brasileiro, essa discussão de privatização do setor já acontecia com um viés pró-mercado, na contramão do mundo civilizado, que vem reestatizando essas companhias”

Mesmo com impasse entre deputados, Alcolumbre pretende votar proposta de emenda à Constituição

“Estamos diante de um problema que precisa ser enfrentado pela sociedade, mas que é muito complexo e não tem solução simples, porque na tentativa de acabar com as “fake news” podemos violar direitos fundamentais, entre eles a liberdade de expressão

Aprovado na Câmara na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto de lei Aldir Blanc segue para a sanção presidencial

Gilberto Gil, Dira Paes e Manno Góes dão apoio ao relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) que vai à votação nesta quinta-feira (4)

Senadores devem votar nesta quinta-feira (4) projeto de lei Aldir Blanc que garante auxílio emergência para área de R$ 3 bilhões, matéria já aprovada na Câmara