Proposta passou por unanimidade na CCJ do Senado e segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, prazo para representação criminal passará de seis para 12 meses

O relator se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando apresentou demandas para aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional

Cedendo ao lobby privado, senadores de direita estão abrindo caminho para que empresas possam comercializar outras substâncias e órgãos humanos

O texto segue agora para a sanção do presidente da República. Filhos, menores de 18 anos, ou dependentes de mulheres vítimas de feminicídios deverão receber um salário mínimo.

Segundo Pacheco, decisão do STF de legalizar a contribuição assistencial não “atropelou” o Legislativo e pode ser o caminho para o “fomento dos sindicatos”

Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o programa deve beneficiar 70 milhões de brasileiros que terão condições de retomar o crédito e ajudar a fortalecer a economia

A matéria precisa ser votada, uma vez que a Medida Provisória que criou o programa emergencial perde validade nesta terça-feira (3)

Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário

Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF

Senadores aprovaram o projeto de lei nos mesmo dia em que Supremo confirmou a inconstitucionalidade da tese. Governo deve vetar integralmente, diz líder

A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2

CCJ vota relatório no mesmo dia em que STF retoma o julgamento sobre a legalidade da tese. Na Corte, o placar contra o Marco Temporal está 4 a 2