O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos públicos.

Legislação aprovada no Congresso havia sido questionada pelo PTB. Em julgamento, ministros do Supremo validaram a lei e acolheram o pedido de prorrogação do prazo para estabelecimento das federações. Agora, as legendas têm até 31 de maio

Augusto Aras também deverá se manifestar sobre uma petição em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicita “medidas cabíveis” contra o presidente por faltar depoimento na PF

Em entrevista de 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a ‘famílias desajustadas’ e falou em adolescentes ‘optando por ser gay’. Supremo vai decidir se ministro se tornará réu.

Ministro do STF determinou que Bolsonaro prestasse esclarecimentos à PF nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosa. Presidente não compareceu.

Ministro do STF exige cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacina no retorno das aulas presenciais

O ministro do Supremo Tribunal Federal mandou o presidente Jair Bolsonaro e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, apresentarem informações sobre o fato de o chefe do Executivo ter dito que pediria a divulgação do nome dos responsáveis por autorizar a vacinação de crianças

Corte também deu cinco dias para o governo explicar a decisão do Ministério da Saúde em condicionar a vacinação de crianças à emissão de prescrição médica

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disse que precisa tomar “Lexotan” [remédio psiquiátrico] na veia para não levar Bolsonaro a tomar “uma atitude mais drástica” contra o tribunal

Partido aponta inconstitucionalidades, manobra de Lira para garantir aprovação e interesse eleitoreiro do Governo

Experiências similares e bem sucedidas acontecem em várias democracias maduras.