Partido contesta teto de R$ 44 bilhões estabelecido pelo governo para concessão do benefício

Xingaram as vacinas, deram gritos histéricos para as pessoas voltarem logo ao trabalho e aplaudiram o boicote de Bolsonaro à luta contra a pandemia

PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania ajuizaram pedido de liminar que prevê, entre outras medidas, abertura de crédito suplementar

Pedido de antecipação de tutela apresentado por partidos de oposição reforça importância da celeridade na aquisição de vacinas para conter avanço da pandemia no Brasil

Presidentes de cinco siglas (PDT, PCdoB, PSB, PT e PSOL) publicaram artigo destacando que o processo legal constitucional é uma conquista democrática. “É papel de todas as instituições republicanas defenderem-no”

A ministra Damares Alves excluiu a participação da sociedade do grupo de trabalho para analisar o Programa Nacional dos Direitos Humano. O PCdoB ingressou com ação no Supremo para derrubar a portaria

“A vitória obtida pelo ex-presidente Lula é uma oportunidade histórica”.

Ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode ser candidato a presidente nas eleições de 2022

A ação movida pelo governador diz respeito à falsa declaração, dada pelo presidente, segundo a qual o governador teria negado proteção policial ao presidente em visita que faria à cidade de Balsas

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que o presidente fez uso “doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”

Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais

O pedido foi feito por partidos alegando que a edição da MP atenta contra os princípios da moralidade administrativa e da eficiência e afeta o patrimônio público, em violação expressa ao art. 37 da Constituição