O combate ao trabalho escravo ganhou destaque na agenda política das últimas semanas com a visita ao Brasil da relatora especial da ONU para formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, e a realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, sediado em Brasília.
Por Paulo Vannuchi, na Folha de S.Paulo
A Copa do Mundo é um evento que agita e mobiliza organizadores, jogadores e milhões de torcedores pelo mundo, já que, em todos os continentes, o futebol é um esporte que atrai muitos simpatizantes. Neste ano, a animação não é diferente. Com o início do torneio marcado para sexta-feira (11), intensifica a emoção da torcida, assim como a preocupação daqueles que enfrentam o crime organizado e sabem que ocasiões como essa são propícias para a atuação de criminosos.
Por Tatiana Félix, para a Adital
O ato político na tarde desta quinta-feira (27), em frente ao Congresso Nacional, marcou o encerramento do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Em meio a discursos, poesia e música, os manifestantes fincaram cruzes no gramado com o nome dos 161 escravagistas do Brasil, que tem seus nomes na lista suja do Ministério do Trabalho.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, vai sugerir que a instituição recomende ao Congresso Nacional brasileiro a votação da PEC do Trabalho Escravo. E ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo DEM (ex-PFL) contra o Decreto do presidente Lula de uso de terras quilombolas.
A questão da erradicação do trabalho escravo não é unanimidade no Brasil, afirmou na noite desta terça-feira (25) o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. Segundo ele, alguns nichos da sociedade alegam que há exageros quando se fala em exploração de mão de obra e, por isso, não aderem à política dos direitos humanos para o setor.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe nesta terça-feira (25) a relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian. Esta é a primeira vez em que um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU visita o País para monitorar as formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências.
Por que o trabalho escravo persiste? Para responder a essa e outras perguntas relacionadas ao trabalho escravo e discutir as formas de combate a essas práticas, começa nesta terça-feira (25) e vai até quinta-feira (27), em Brasília, o 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A abertura, prevista para às 19 horas, vai reunir no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), vários ministros e os presidentes da Câmara e do Senado, além de autoridades internacionais.
O Ministério do Trabalho lança durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo um livreto com perguntas e respostas sobre o trabalho análogo à escravidão. O evento começa nesta terça-feira (25) e ocorre até quinta-feira em Brasília.
Entidades e órgãos que fazem parte na Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo estão na reta final na coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), que prevê o confisco de áreas urbanas ou rurais onde a prática do trabalho análogo à escravidão seja comprovada.
A fiscalização do Ministério do Trabalho para o combate da exploração da mão de obra escrava tem diminuído as denúncias em estados onde a situação era considerada crítica, como o Pará. Por outro lado, o problema está aparecendo com mais frequência em outras regiões.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou, nesta quarta-feira (12), a 16a edição do Grito da Terra Brasil 2010. A marcha, que trouxe nesta edição o combate ao trabalho escravo em áreas rurais e a defesa da agricultura familiar, recebeu o apoio de parlamentares na Câmara. De acordo com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), vice-líder do Governo no Congresso, o Grito da Terra Brasil 2010 é mais uma edição importante da luta, em especial da agricultura familiar.
Representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vão entregar ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no próximo dia 26 um abaixo-assinado para que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo seja votada ainda este ano.
