No dia em que o arquiteto Oscar Niemeyer completou 104 anos, na última quinta-feira (15), mais uma obra que recebeu sua assinatura arquitetônica foi inaugurada em Brasília: a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sem grande alarde, será inaugurada na próxima semana em Brasília a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A obra começou em 2007, custou R$ 327 milhões e foi projetada por Oscar Niemeyer, autor dos projetos dos principais prédios públicos da capital federal.
Os partidos políticos receberam quase 37 mil novas filiações no Amazonas. O campeão de filiações foi o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com 5.247 novas filiações em 2011, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
José Serra, candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB durante as eleições de 2010, foi multado por propaganda eleitoral antecipada. O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ainda cassar dois minutos e trinta segundos do tempo de inserções a que o PSDB teria direito no segundo semestre de 2011. A decisão foi unânime.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou o pedido dos diretórios nacionais do DEM e do PTB, que solicitava a suspenção o processo de registro do PSD. Os partidos queriam apurar suposto crime de falsidade ideológica, mas a ministra Nancy Andrighi afirmou que o pedido de abertura do partido ainda nem foi analisado pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu. Essa semana, o calendário das eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação.
Em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá de fazer uma nova recontagem dos votos das eleições de 2010 para o parlamento estadual.
Em decisão tomada nesta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou que políticos que deixam seus partidos para aderir a uma nova legenda não cometem infidelidade partidária. A medida responde a dúvidas que surgiram principalmente após o lançamento do Partido Social Democrático (PSD) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM).
Com a validação dos 13.999 recebidos por Wilson Lisboa (PCdoB), ele volta ao quadro do parlamento e sai Washington Régis (PMDB), último eleito nas sobras dos votos das coligações nas Eleições 2010
O médico João Ananias, deputado federal eleito em 2010 pelo PCdoB com a sétima maior votação do Ceará, se diz tranquilo e não teme a cassação de seu mandato. Para o parlamentar, “as eleições não podem se transformar em pendências judiciais e a vontade do povo deve ser respeitada”.
Está marcada para as 17 horas desta sexta-feira (17) a cerimônia de diplomação da primeira mulher eleita presidente da República, Dilma Rousseff, e também de seu vice, Michel Temer. A diplomação será no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em solenidade restrita aos convidados. A diplomação atesta a vitória nas urnas dos eleitos. A partir daí, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.
