O Dia Internacional contra a Violência contra a Mulher, celebrado todos os anos em 25 de novembro por ativistas e organizações pelos direitos humanos, foi estabelecido para dar visibilidade à luta contra a violência de gênero contra as mulheres em todo o mundo.
Por Carolina de Assis na Revista Samuel
Em seis anos desde a criação Disque 180, serviço telefônico criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres para que a violência de gênero fosse denunciada, foram registrados 329,5 mil relatos de violência contra a mulher.
A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, declarou neste domingo (16) que o maior desafio do país é tornar os serviços de proteção à mulher institucionalizados por legislações estaduais e municipais. Segundo ela, esse serviços não podem ser programas de um governo ou outro, mas sim de uma política nacional.
No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 14% eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foi pedidos de informação. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta terça-feira (7), na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
Na próxima terça-feira – 7 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ajuizar a primeira ação regressiva relacionada à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. A data foi escolhida por ser o aniversário da Lei Maria da Penha. Nos seis anos de criação da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vai realizar três ações voltadas ao enfrentamento da impunidade dos casos de violência contra as mulheres.
Mais de 73 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil, em 2011, de acordo com o Mapa da Violência 2012. Dessas vítimas, 68% foram agredidas na própria residência e 56% foram espancadas. O maior agressor foi o marido, responsável por 27% dos casos. A situação é pior na Bahia que registrou, em 2010, maior número de casos de assassinatos contra mulheres do que a média nacional. No Brasil, foram 4,4 mortes por 100 mil habitantes; no Estado, 5,6.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará em Salvador nos dia 12 e 13 de julho. A capital baiana é uma das campeãs, na taxa de homicídios femininos e nas denúncias de agressão contra a mulher, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011.
Ela deixou o coração das trevas para contar sua história. A travessia de Marie Nzoli – do Congo a um hotel de luxo de São Paulo.
Por Eliane Brum, em Revista Época
Na quinta e sexta-feira (12 e 13/7), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a violência contra a mulher chega a Salvador para a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores e para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha. A comissão, presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), vai visitar ainda equipamentos de apoio às mulheres.
A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, inaugura nesta quinta-feira, às 15h, na 6ª Delegacia de Polícia, no Paranoá, o primeiro posto do Pró-vítima fora do Núcleo de Atendimento, que funciona na 114 Sul, no Plano Piloto.
"Mamãe não quero/Mamãe não quero/Mamãe não quero apanhar/Vou protestar/Vou protestar/Vou lutar até o machismo acabar". Este e mais outros tantos refrões inusitados foram utilizados pelas mulheres que participaram da Marcha das Vadias na tarde deste domingo (13), no Rio Grande, município do Rio Grande do Sul.
A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na última sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão virar projeto de lei.
