Durante dois meses ficará suspensa a adoção de medidas por atraso das empresas no pagamento das obrigações pactuadas. Advogados avaliam como positiva a decisão.
Conferência Nacional de Educação será a base para o Plano Nacional de Educação; Conae foi convocada, em caráter extraordinário, por decreto presidencial
PL que muda a taxação de offshores e de fundos exclusivos (super-ricos), do Executivo é uma das prioridades do governo Lula.
Instituição ressalta que deve ser afastada “qualquer interpretação que desborde dos princípios fundantes da democracia constitucional, especialmente o da separação dos
Poderes”.
O texto segue agora para a sanção do presidente da República. Filhos, menores de 18 anos, ou dependentes de mulheres vítimas de feminicídios deverão receber um salário mínimo.
Levantamento CNT/MDA aponta que a maioria dos brasileiros, 63%, concorda com prisão dos réus por atos golpistas de 8 de janeiro.
Na ação, parlamentares da CPMI pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra a economia popular ou estelionato. Também requisitaram o bloqueio do dinheiro.
Davis Baek, João Lucas Valle Giffoni e Moacir José dos Santos receberam penas que variam de 12 a 17 anos. O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, no plenário virtual.
A partir de dados analisados nos hospitais públicos brasileiros, levantamento aponta que o risco de morte de mulheres que tem aborto mal sucedido é 140 vezes maior do que em todas os outros procedimentos.
Mulheres indígenas realizam uma grande manifestação em defesa de direitos, da demarcação de terras e da preservação das culturas indígenas. Evento deve reunir cinco mil pessoas na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas.
Mesmo sendo a maioria da população – 56,1% se autodeclaram negros; e com incentivo para suas candidaturas, pela EC 111/22, foram eleitos apenas 27 parlamentares negos, em 2022, para a Câmara dos Deputados.
Luis Rubiales fazia parte da cerimônia de entrega de medalhas e da taça da Copa do Mundo às jogadoras da Espanha no último domingo (20), quando beijo sem consentimento a atleta Jenni Hermoso
