Polícia Federal poderá analisar acervo completo da comissão, que pediu indiciamento de 80 pessoas, entre as quais o ex-presidente Bolsonaro, que pode responder por 9 crimes
Para Brant, o projeto, mais conhecido como PL das Fake News, conta com o apoio de ampla maioria da população. O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Pesquisa do CGI.br revela limites de acesso da maioria dos estudantes à internet, assim como habilidades frente ao ambiente de desinformação e segurança da privacidade.
“O projeto prevê mecanismo para trazer mais transparência e controle do usuário sobre a moderação de conteúdos”, afirma Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
28 barragens em Minas Gerais apresentam irregularidades ou risco, conforme a classificação da Agência Nacional de Mineração
Determinação responde a pedido da defesa do ex-governador do RJ e teve como base mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol
A proibição de um partido de participar das eleições é inédita desde a redemocratização em 1974, após sete anos de ditadura militar.
O relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, avaliou as condições que o levaram a pedir a retirada de pauta da matéria
Para Marcelo Soares, coordenador do estudo, é errado dizer que a CLT “parou no tempo”, como se vê pela quantidade de alterações
Governo quer preços acessíveis para que indústria automobilística volte a vender, mas há obrigatoriedades legais e avanços tecnológicos que dificultam.
Em 1968, com apenas 20 anos, José Ibrahim (1947-2013) liderou um dos mais audaciosos protestos contra a ditadura militar. Foi preso, torturado e perseguido.
Um indígena foi morto e outros dois ficaram feridos na TI Yanomami, no estado de Roraima. Governo envia comitiva para avaliar situação e reforçar medidas de desintrusão