Publicada do Diário Oficial da União desta segunda (8), lei traz data que faz referência à tortura e assassinato do pedreiro Amarildo de Souza por policiais, em 2013

CGTRAE promoveu 582 operações de fiscalização e garantiu R$ 12,5 milhões de verbas trabalhistas pagas nos resgates

Protocolo “Não é Não” tem o objetivo de assegurar a prestação de assistência e garantir a segurança das mulheres que sofrerem algum tipo de violência ou constrangimento

O indulto exclui condenados por crimes hediondos, violência contra a mulher, crimes ambientais e crimes contra o estado democrático de direito, como os golpistas de 8 de janeiro, assim como chefes de facções criminosas.

Entre 2019 e 2022, tendência de queda que vinha desde 2016 foi revertida. No ano passado, país tinha cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes nessa situação

Igreja Católica diz que autorização ‘não muda doutrina sobre casamento’, e padres podem se negar a fazer rito. Decisão visa a “acolher a todos”.

Prêmio Cidadania na Periferia tem inscrições abertas até o dia 1º/3 e vai destinar R$ 6 milhões para 120 iniciativas que contribuam para os direitos humanos e a cidadania

Estudo feito com base no CadÚnico aponta que exclusão econômica, problemas familiares e de saúde mental estão entre os principais fatores que levam a essa condição

As ações devem atender mais de 227 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, participou do evento

Persistência de lacunas e violações evidencia a distância entre a visão idealizada e a realidade dos direitos humanos no Brasil

Em 11 meses, 2.847 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão e mais de R$ 10,8 milhões foram pagos em verbas salariais e rescisórias a esses trabalhadores

Em 2022, foram registrados mais de 1,4 mil feminicídios e 245 mil casos de agressões domésticas no país. Reação da apresentadora encoraja uso da Lei Maria da Penha