As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas
Ex-procurador da Operação Lava Jato recorreu para não ter que pagar R$ 75 mil ao presidente Lula como indenização, mas ministra Cármen Lúcia confirmou decisão do STJ
O criminoso ficou à frente do COREN-RJ entre 1987 e 1991, e do COFEN entre 1991 a 1997. Foi condenado por ser mandante do brutal assassinato do casal de sindicalistas Edma Rodrigues Valadão (então presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro) e Marcos Otávio Valadão (à época presidente da Associação Brasileira de Enfermagem)
O CNJ também analisa a abertura de processos administrativos para investigar os juízes Hardt e Pereira. O processo poderá resultar em advertências até a perda da função.
Julgamento no TSE, que estava suspenso, recomeça nesta terça (16) e pode resultar na perda do mandato e inelegibilidade de Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico
Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras
Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista
Paulo Gonet enviou a Moraes questionamentos a serem feitos sobre a conduta de Elon Musk; Moraes cita má-fé ao negar pedido do X no Brasil
Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime
Procuradoria-Geral da República diz que não ilegalidades na prisão do ex-jogador
Todos os 11 ministros do Supremo votaram por derrubar a tese mentirosa, defendida por bolsonaristas, de que os militares poderiam intervir no caso de conflito entre poderes
Decisão determina que dono do X (ex-Twitter) se abstenha de desobedecer ordens judiciais; se perfis suspensos voltarem ao ar, a multa é de R$ 100 mil por dia
