Lisura e legitimidade da eleição de 2022 foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros na pré-campanha presidencial, dizem os procuradores

Proposta fortalece medidas de proteção, permitindo à vítima acesso à localização do agressor em tempo real

Supremo pode ordenar ao Congresso regulamentação de lei sobre o assunto

Advocacia-Geral da União defende, ainda, que lei sancionada pelo governador de SP extinguindo multas por descumprimento de medidas sanitárias contra a Covid-19 é inconstitucional

Prisão foi substituída por multa de 20 salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período

Objetivo é agilizar o cumprimento de decisões. Moraes diz que Justiça estará atenta ao uso incorreto da inteligência artificial por milícias digitais nas próximas eleições

Senador e ex-juiz responde por abuso de poder político e econômico no pleito de 2022. Se for condenado em última instância, novas eleições para o cargo serão realizadas

Decisão gera multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento pela Meta, controladora da rede social, em meio a acusações de incitação ao crime por parte do ex-presidente

Determinação reverte decisão tomada pelo ministro Nunes Marques para que governo parasse operação de desintrusão, em favor de associações de produtores rurais da região

A ADJC realizou uma série de ações durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, voltadas para a defesa da democracia e conscientização dos advogados sobre a importância da luta ideológica democrática.

O Tribunal avalia uma ação popular que questiona um empréstimo de mais de 3 milhões, concedido ao senador. Desembargadores querem ver comprovantes de renda

Com isso, mérito da ação relativa à tragédia de Mariana será julgado na justiça do Reino Unido. Vale deverá apresentar defesa até 1º de dezembro