Relator, Moraes condenou Aécio Lúcio por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado e tentativa de golpe. Nunes Marques votou para o absolver o réu destes dois crimes.

Órgão do Conselho Nacional de Justiça determinou investigação disciplinar de servidores envolvidos nos ataques de 8/1; entre eles está advogado de réu julgado no STF

Sessão do STF que julga 4 primeiros réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 teve início nesta quarta (13). Subprocurador-geral fala de propósito criminoso plenamente difundido

Dez anos após incêndio que matou 242 pessoas e feriu 600, Superior Tribunal de Justiça confirma anulação do júri e das penas, apontando irregularidades processuais

Ex-ministro da Justiça protagonizou a Carta aos Brasileiros, em 1977, contra a ditadura, e participou da reedição em 2022 contra os ataques à democracia

Mobilização pede andamento mais rápido das investigações

Entrevista de sindicalista expressa ânimo com embargo feito por Rodrigo Pacheco para garantir o cumprimento da lei alterada pela Corte

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia, presidente da comissão, após clicar conversa do senador Jorge Seif sobre seu assessor Renan Bolsonaro

Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.

Livro e documentário “Democracia Inabalada” mostram reconstrução do STF após atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes; objetivo é preservar a memória

Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram tortura em militantes, ocorridas em 1973. Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana integravam a ALN e foram brutalmente assassinados

São esperados 650 indígenas na praça dos Três Poderes, segundo a Apib. Placar do julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal