Ministério Público do Trabalho observa que cenário exige adaptação das fiscalizações realizadas. Sindicatos e MPT têm recebido inúmeras denúncias de abusos cometidos pelas empresas.
Com relatoria da deputada Jandira Feghali, o texto identifica como fontes de financiamento para o socorro ao setor o orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura
Câmara aprovou ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia
Documento ressalta que país tem 1,9 milhão de imigrantes e que dados são essenciais para orientar políticas direcionadas a essa parcela da população.
PCdoB, PT, PSOL, Rede, PSB, PDT, Cidadania, Oposição e Minoria protocolam representação contra ministro da Educação na PGR após divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, e pedem investigação para apurar os crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro.
Para deputado, fala alertou para o momento grave e de conclamação à defesa da unidade em torno da democracia e do efetivo combate à pandemia do coronavírus
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado
Técnico do Ministério da Saúde ouvido pela reportagem da agência internacional de notícias revela que, em 13 de março, presidente pressionou a pasta a rever recomendações como quarentena, cancelamento de cruzeiros e isolamento de passageiros
A especialista em Relações Internacionais Ana Prestes destaca, nesta terça-feira (26), o clima de tensão na Bolívia. Pouco mais de seis meses após o golpe que destituiu o presidente Evo Morales, as forças de direita tentam impor seu projeto, enquanto as lideranças democráticas resistem bravamente. As notas também descrevem as iniciativas dos países sul-americanos para se isolarem do Brasil em meio à pandemia, entre outros temas.
Barroso, que é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que três ações devem ser pautadas nas próximas semanas. Declarou ainda ver “sem simpatia” manifestações de militares da reserva contra integrantes do STF.
Segundo a Contee, “vários países temem o surgimento de uma segunda onda de casos após o relaxamento do isolamento social”
Por falta de segurança, diversos veículos de comunicação suspenderam cobertura no Alvorada
