O destaque da semana no Congresso é a votação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) no Senado; e do projeto de lei sobre repatriação de divisas. As matérias fazem parte do ajuste fiscal do governo. As votações devem começar nesta terça-feira (27). 

Durante comissão geral na Câmara dos Deputados, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) cobrou do ministro da Fazenda, Joaquyim Levy, a implementação de uma agenda que viabilize a retomada do crescimento econômico.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que já assinou, com a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) e com os senadores José Pimentel (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), projeto de resolução que reduz os salários dos senadores em 10%. Ela disse que a medida é simbólica, e visa mostrar à população que os senadores estão dispostos a contribuir para a redução dos gastos públicos. 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu nesta segunda-feira (5) que os parlamentares reduzam seus salários, a exemplo do anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para os vencimentos dela própria, dos ministros e do vice-presidente da República. A senadora propôs um corte de 10% nos rendimentos de deputados e senadores.  

Pouco depois de ter seu nome anunciado para a pasta da Saúde, nesta sexta (2), o novo ministro Marcelo Castro (PMDB) defendeu o retorno da CPMF com alíquota de 0,2% e propôs que o imposto seja cobrado de quem efetua e de quem recebe um depósito financeiro. De acordo com a proposta de Castro, a CPMF não deve ter prazo para ser extinta, e os recursos deverão ser compartilhados entre União, estados e municípios, o que deve agradar prefeitos e governadores.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça (29) que o Brasil tem todos os instrumentos necessários para superar a crise e que a solução dos problemas dependerá da construção de consensos. “Cabe a nós decidir como vamos resolver e em que velocidade”, disse em audiência na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados.

O deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara ressaltou na noite desta segunda-feira (21) a importância para o Brasil da manutenção dos vetos da presidenta Dilma Rousseff às chamadas pautas-bomba que serão votadas nesta semana pelo Congresso Nacional. Segundo Guimarães, as forças políticas do país precisam agir com responsabilidade, neste momento, para evitar a adoção de medidas que tragam desequilíbrio extremo à economia brasileira.

A política de ajuste monetário e fiscal completou oito meses de duração sem ainda produzir resultados positivos, conforme inicialmente anunciados. Não apenas a inflação encontra-se acima da verificada no final de 2014, como a situação das contas públicas agravou-se.

Por Marcio Pochmann* 

O governo anunciou nesta segunda-feira (14) uma série de medidas para reequilibrar as contas e reverter o deficit orçamentário de 2016. As medidas vão desde o corte de despesas até o aumento de receita, que segundo os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazendo, demonstram a disposição do governo em “cortar na própria carne”.

Existe uma fórmula bem simples e barata, que não é mágica nem utópica, para aumentar a arrecadação do governo sem precisar criar novos nem aumentar velhos impostos: basta cobrar os sonegadores. Por que não é adotada como prioridade absoluta pela equipe econômica nesta situação de emergência permanente para acertar as contas públicas?

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (14), os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda), anunciaram o ajuste orçamentário para garantir a meta de superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem. O ministro Nelson Barbosa apresentou e justificou as nove medidas de contingenciamento dos gastos no montante de R$ 26 bilhões, no esforço fiscal para equilibrar as contas.

A criação, por meio do Congresso Nacional, de um imposto sobre fortunas pessoais superiores a R$ 4 milhões, foi tema para o debate, no qual o governador do Maranhão, Flávio Dino, analisou os mais recentes acontecimentos acerca da crise econômica por que passa o Brasil. A tese foi defendida no evento realizado em Fortaleza (CE), que trazia como provocação para lideranças nacionais do Nordeste: “Alternativas ao Ajuste Fiscal”.