Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública Federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), por meio do Projeto de Lei 4249/12, propõe estender a aplicação dos critérios e efeitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) aos detentores de concessão pública. O Projeto de Lei altera os artigos 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, prevista no artigo 175 da Constituição Federal.
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública Federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais.
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública Federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei incluindo como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais. Segundo ela, a medida incentivará o candidato a atender com mais presteza às convocações cívicas para a prestação de serviços à Justiça Eleitoral.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) fez defesa dos direitos de professores e servidores das universidades federais, que estão em greve há 57 dias no país. A alegação da comunista aconteceu na última quarta-feira (11/7), na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza uma série de atividades, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), em Salvador (BA) para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha. A capital baiana é uma das campeãs, na taxa de homicídios femininos e nas denúncias de agressão contra a mulher, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011.
Deputados e representantes de entidades da sociedade civil pediram nesta terça-feira (10) a aprovação do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas de educação. A meta, a ser concretizada em até 10 anos, foi aprovada pela Câmara no último mês de junho durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está sendo analisado no Senado.
Durante a realização da Convenção Municipal do PCdoB em Salvador, quando foi homologada a candidatura da deputada federal Alice Portugal à prefeitura e de 65 candidatas e candidatos à Câmara Municipal, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, afirmou que Alice tem fortes chances de chegar ao segundo turno das eleições de 2012. O evento aconteceu ontem (17/6), no Centro de Convenções da Bahia.
Durante a Convenção do PCdoB, que aconteceu neste domingo (17), a candidata à Prefeitura de Salvador, Alice Portugal, anunciou que o próximo encontro para discutir a formação de um “blocão” será com Carlos Lupi, presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista), na próxima quarta-feira (20), em Brasília. Participa da reunião, também, Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB.
A candidatura da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e de 65 candidaturas à vereador foi homologada na manhã deste domingo (17/6), em convenção municipal, realizada com filiados e filiadas ao partido, no Centro de Convenções da Bahia. Na ocasião, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, afirmou que Alice é um nome forte no cenário baiano e tem grandes chances de chegar ao segundo turno das eleições para a prefeitura de Salvador.
Em clima de festa e com desejo de mudanças efetivas em Salvador. Assim os militantes e simpatizantes do PCdoB receberam, na manhã deste domingo (17/6), a notícia oficial de que a deputada federal, Alice Portugal, vai concorrer à prefeitura de Salvador. O espaço anexo ao auditório Mãe Menininha, no Centro de Convenções da Bahia, ficou pequeno para acomodar as cerca de 500 pessoas presentes ao ato político.
