No dia da Proclamação da República, uma notícia alentadora ao avanço democrático: o grupo de trabalho que procura restos mortais de presos políticos que teriam sido enterrados no Cemitério da Vila Formosa, na capital paulista, deve abrir o ossário clandestino existente no local no próximo dia 29. Investigações preliminares indicam que as ossadas de oito presos políticos mortos durante o regime militar podem estar guardadas no local.
Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente, deve encarar de frente um desafio que intimidou os cinco homens que a antecederam no Palácio do Planalto a partir de 1985, quando acabou a ditadura: a tortura e a impunidade aos torturadores do golpe de 1964.
Por Luiz Cláudio Cunha, no O Globo
Dirigentes dos partidos de esquerda, políticos, intelectuais, artistas e militantes da esquerda armada dos anos 60 e 70 irão depositar flores nesta sexta-feira (22), às 15 horas, no túmulo de Joaquim Câmara Ferreira, o Comandante Toledo, no Cemitério da Consolação, em São Paulo.
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, acredita que o Congresso Nacional aprovará, até o próximo ano, a criação da Comissão Nacional da Verdade. Vannuchi mantém a esperança de ver a medida promulgada ainda este ano, mas considera
que há pouco tempo para os deputados apreciarem o Projeto de Lei 7.376/2010, enviado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estou fazendo as pazes com o meu país, com a minha pátria”. Com essas palavras, Denise Frankel Khouse recebeu a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo em nome do seu pai, Joaquim Câmara Ferreira, o “Comandante Toledo”, na Sessão Solene que abriu as atividades da 46ª Caravana da Anistia.
A comissão de anistia do Ministério da Justiça realiza no próximo dia 24, a partir das 9h, no auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Ufes, a 43ª Caravana da Anistia.
Em ritmos muito diferentes, Brasil, Argentina, Chile e Uruguai avançam pelo caminho da anulação, ou ao menos neutralização, dos efeitos das leis impostas para deixar fora do alcance da justiça responsáveis e repressores das ditaduras das décadas de 1970 e 1980. “Os processos políticos e os sistemas legais de cada país são diferentes”, explicou à IPS o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, o argentino Víctor Abramovich.
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Projeto de Lei da Câmara, de autoria da deputada federal Maria do Rosário, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que, no período compreendido entre 05 de outubro de 1988 a 23 de fevereiro de 2006, sofreram punições, dispensas e alterações unilaterais contratuais em razão de participação em movimento grevista.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (30) na Justiça com um pedido de afastamento, perda de cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil de São Paulo que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios durante o regime militar (1964–1985).
Há trinta anos um atentado terrorista matou a secretária da OAB, Lyda Monteiro; aquela ação fez parte da resistência da direita contra os avanços da democracia e constitui um capítulo ainda não esclarecido da repressão da ditadura de 1964
Por José Carlos Ruy
Resgatar, preservar e divulgar o que aconteceu no período da ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. Foi com este objetivo que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizou a 42ª edição da Carvana de Anistia. O encontro aconteceu na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e realizou, no decorrer de quinta-feira (26), o julgamento de 32 requerimentos de anistia política dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco.
A decisão Tribunal de Contas da União (TCU) de rever os benefícios concedidos pela Comissão de Anistia às vítimas da ditadura militar é um episódio que fere a memória nacional. O assunto veio à baila, a princípio, por meio do obscuro procurador do Ministério Público Marinus Marsico.
Por Osvaldo Bertolino, no site Grabois.org
