A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que possua, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial. A bancada do PCdoB votou a favor do projeto e defendeu a matéria em discusos durante a sessão de votação.
Em comemoração ao aniversário de 91 anos da Previdência do Brasil foi lançado o livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe”, de Mariano Bosch, Ángel Melguizo e Carmen Pagés. A publicação traça um diagnóstico da situação atual dos países da América Latina e do Caribe a respeito das relações entre seguridade social, mercado de trabalho e o sistema produtivo.
Nesta sexta-feira (24) os aposentados e pensionistas brasileiros estarão protestando em seus estados e numa manifestação nacional em Aparecida, interior de São Paulo, contra as perdas acumuladas dos beneficiários da Previdência. Os atos acontecem porque 24 de janeiro é o Dia Nacional do Aposentado.
Funcionários das antigas companhias aéreas Varig e Transbrasil fizeram protestos nesta terça-feira (10) em cinco aeroportos do país, o maior deles no Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro. Eles são associados ao fundo de pensão Aerus e reivindicam o pagamento integral da aposentadoria, suspenso desde 2006 quando a Varig encerrou as atividades.
Aproximadamente 70% dos chineses opõem-se a uma proposta para elevar a idade de aposentadoria, no momento em que o país está tentando "melhorar" seu sistema de pensão, segundo uma pesquisa publicada nesta sexta-feira (1º/11).
Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Bolívia é um dos países onde os aposentados estão mais bem protegidos em relação à cobertura previdenciária. Isto porque 97% dos cidadãos da terceira idade do país têm acesso à aposentadoria. Este número supera o de países como Argentina, Brasil e Chile.
Na terça-feira (17), representantes dos aposentados se reuniram no Ministério da Saúde para discutir sobre a assistência farmacêutica, um plano de saúde coletivo entre outras reivindicações da categoria.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, esta semana, proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. “A proposta se baseia em pesquisas efetuadas em unidades de juntas médicas e em consultas a especialistas que atestam tratar-se de doenças que comprometem seriamente a capacidade laboral”, sustenta o relator na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a partir desta segunda-feira (26) a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de pessoas recebam o benefício.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) cobra correção e aumento dos valores dos benefícios dos aposentados que recebem acima do salário mínimo em emenda apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto prevê a reposição das perdas inflacionárias e aumento real de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012.
Na próxima semana, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que sugeriu o debate sobre aposentadoria especial para os trabalhadores da construção civil e frentistas na Comissão de Trabalho da Câmara, nesta terça-feira (28), afirma que “as atividades profissionais exercidas tanto no âmbito da construção civil quanto dos postos de combustíveis são caracterizadas como especiais e notadamente penosas e perigosas”.
