A convenção traz medidas contra o assédio e a violência no mercado de trabalho. Não há prazo para que ratificação ocorra.
O assassinato do parlamentar conservador britânico David Amess, morto a facadas em seu distrito eleitoral em 15 de outubro, é um […]
Ministério Público do Trabalho diz que gestor praticou perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso.
Antônio Rodrigues Freitas Júnior destaca que o documento da OIT permite interpretar os casos de ameaça como violência e o conceito de assédio seja válido a casos isolados e não apenas a atos contínuos, como ocorre no Brasil
Militante negro e estudantil pede para sair de reality show, após ataques sistemáticos de colegas de confinamento.
“A violência política contra as mulheres não é um problema individual, nem contra um partido específico. É um problema coletivo, que impacta diretamente na democracia brasileira e no caminhar por uma sociedade mais justa e mais igualitária.”
Dono de loja obrigava funcionária a cumprir meta de emagrecimento
Ofício foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e pode caracterizar racismo sistêmico de gerentes.
Ministério Público do Trabalho observa que cenário exige adaptação das fiscalizações realizadas. Sindicatos e MPT têm recebido inúmeras denúncias de abusos cometidos pelas empresas.
"O adoecimento é algo muito comum no call center, mas os motivos que geralmente causam esses problemas como o assédio moral, o terror psicológico e as infrações no local de trabalho não são legais. A atividade dos trabalhadores de telemarketing é regularizada por lei e caso o trabalhador sofra alguma infração, ele pode entrar com uma denúncia ou processo contra a empresa que presta esse serviço".
Novas regras potencializam abusos.
No Brasil, os processos envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho cresceram, ao menos, 28% entre 2015 e 2017, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na soma das ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nas primeiras e segundas instâncias dos tribunais regionais. Perseguição, xingamentos e atitudes que afetam a integridade física e psíquica do trabalhador de forma sistemática configuram assédio moral e são cada vez menos tolerados por profissionais e empresas.
