Emenda apresentada pela deputada Perpétua Almeida à MP 1089/21 proíbe as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa pelo despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais
Arthur Lira, que já havia recorrido contra a cassação do deputado antes do indulto, defende posicionamento após condenação de Silveira
De acordo com levantamento da Agência Câmara, o PL de Bolsonaro se tornou a maior bancada, com 73 deputados no momento
Perpétua Almeida destacou que a decisão de Silveira de “transformar o plenário no seu esconderijo, para se esconder de ações que ele deve à Justiça” constitui um constrangimento para o Poder Legislativo
O texto, que garante piso de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) à categoria, será enviado ao Senado
Homenagem aos 100 anos da agremiação partidária mais longeva da história do país teve a presença da presidente nacional Luciana Santos, parlamentares de diversos partidos, representações diplomáticas, entidades populares e militantes
Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Desde que o presidente da Câmara, Arthur Lira, reiterou que o tema é prioridade na agenda de deliberações da Casa, as empresas resolveram subir o tom e partir para o vale tudo, na tentativa de alterar ou até impedir a aprovação da proposta
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é “absolutamente correta” e pode acelerar a votação do projeto de combate às fake news
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a aprovação da matéria e cobrou um maior investimento em usinas de reciclagem de resíduos sólidos
Orlando Silva (PCdoB-SP) propõe mudança na Lei de Cotas. Legislação vigente prevê revisão do mecanismo em dez anos. Para o parlamentar, “não é razoável impor prazo para a luta pela igualdade”
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PL), após reunião de líderes desta quinta-feira (17). No entanto, segundo Lira, o mérito da proposta será votado apenas em abril
