Os líderes da base aliada esvaziaram o Plenário da Câmara nesta quarta-feira (10) impedindo a votação de matérias na sessão plenária da Casa esta semana. O fato demonstra o descontentamento com o governo. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse: "Eu vou admitir o termo ‘suposta crise na base’", reconhecendo o movimento de alguns partidos da base governista, insatisfeitos com a interlocução com o governo federal.
A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira (10) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após cinco horas de discussão tensa e tumultuada, o parecer pela rejeição da matéria foi aprovado por 17 votos contra 8.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou nesta quarta-feira (10) as denúncias publicadas na revista IstoÉ sobre a existência de um esquema de corrupção no ministério comandado pelo PP. Segundo a reportagem, a pasta liberou pagamentos irregulares em favor de três empreiteiras que doaram mais de R$ 15 milhões ao partido nas eleições do ano passado.
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (10) requerimentos de convite para que o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), e o ex-chefe da pasta, Luiz Barretto Filho, compareçam ao Congresso Nacional para explicar a existência de um suposto esquema de desvio de recursos de convênios na pasta.
A manifestação desta terça-feira (09) de policiais e bombeiros, na Câmara, em favor da aprovação de um piso salarial para a categoria, transformou-se em uma vigília. Os agentes de segurança decidiram intensificar as ações e permanecer no Auditório Nereu Ramos até que seja definida a votação, em segundo turno, do piso salarial de policiais e bombeiros.
A Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana, lançada na noite desta terça-feira (9), vai promover debates e traçar políticas de regularização fundiária de ocupações em áreas urbanas nos municípios brasileiros. O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), idealizador da frente, diz que “a frente também se empenhará para que esta Casa vote os projetos, já à disposição, que tratam do tema”.
“Com esse novo agravamento da crise financeira mundial, novas ameaças pairam sobre o nosso processo de desenvolvimento. O Brasil não é uma ilha, mas estamos agora mais preparados para enfrentar essa nova crise do que estávamos em 2008. Agora, precisamos avançar com mais ousadia”. A avaliação foi feita pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), em reunião da Comissão Geral, promovida nesta terça-feira (9), que debateu a crise financeira mundial.
A criação de uma Câmara de Negociação para tratar não apenas da pauta trabalhista, mas incluir a pauta das empresas. Essa foi a resposta do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), às centrais sindicais, que apresentaram a agenda trabalhista com pedido de votação das matérias de interesse dos trabalhadores. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presente à reunião na tarde desta terça-feira (9), a proposta é mais uma medida protelatória.
“Não vou relaxar. Sou da PEC 300”. Com os dizeres ostensivos nas camisetas e enrolados nas bandeiras que identificam os estados de origem, policiais e bombeiros encheram as dependências da Câmara, na manhã desta terça-feira (9), em mais uma manifestação pela votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece piso salarial nacional da categoria, a chamada PEC 300.
O movimento sindical terá que enfrentar uma agenda explosiva esta semana na Comissão de Trabalho. É quando termina o prazo pedido pelo presidente da comissão, deputado Silvio Costa (PTB-PE), para os projetos que regulamenta a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão imotivada, e o que trata da previdência complementar do servidor.
O relatório sobre a Reforma Política deve ser apresentado aos integrantes da comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira (10). Os principais pontos propostos são o financiamento público e exclusivo de campanha e o sistema misto de eleição proporcional com a lista fechada. O PCdoB é favorável ao financiamento público e a lista fechada, mas se coloca frontalmente contra o fim das coligações, também proposto pelo relator.
A votação da regulamentação da Emenda 29, que garante recursos mínimos para o setor de saúde, é a prioridade da bancada do PCdoB neste segundo semestre legislativo. O anúncio foi feito pelo líder do Partido na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI). Ele destaca a preocupação do Partido em ver também aprovada, ainda este ano, matérias de interesses dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
