A “blitz” dos estudantes, marcada para a manhã desta quarta-feira (4), foi prejudicada pelo esquema de segurança montado na Câmara dos Deputados para a votação do novo Código Florestal. Apenas um grupo de cem estudantes conseguiu entrar no prédio para pressionar os deputados pela aprovação das propostas de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação no Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara dos Deputados. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as assinaturas necessárias.
O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) revelou no Jornal do Piauí que está marcando uma audiência entre o governador Wilson Martins (PSB) e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, para tratar sobre a construção de um Centro de Referência Olímpica no Piauí.
O projeto do Código Florestal deve ser votado nesta semana na Câmara. O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passou o domingo (1º) reunido com consultores e advogados trabalhando no texto final para ser apresentado nesta segunda-feira (2). Apesar das negociações, não há garantia de uma votação tranquila. A Câmara montou um esquema diferenciado de acesso à Câmara para esta terça e quarta-feira (3 e 4).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) distribuiu aos líderes partidários da Câmara a versão preliminar do Projeto de Lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O Regime Diferenciado cria novos mecanismos para licitações e contratos para a realização de eventos esportivos, como a Copa das Confederações, de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que limita a cobrança de estacionamento em shopping centers e outros estabelecimentos comerciais avançou com a apresentação do relatório do deputado l Chico Lopes (PCdoB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relatório é favorável ao projeto e incluiu emendas para aperfeiçoar a proposta.
“Queremos conhecer de perto a opinião dos trabalhadores”. Essa é a opinião do deputado federal, Osmar Junior (PCdoB-PI), que, em visita à sede da CTB, falou sobre o objetivo de conhecer de perto a luta dos trabalhadores através das centrais sindicais e ouvir o que ele tem a dizer.
As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a fornecerem bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, assim como sonda vesical de demora e coletores de urina para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar. A regra consta do projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) cobrou a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade, enviado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao Congresso no ano passado. “Um projeto necessário para que possamos trazer luz à nossa história e revelar o que ocorreu em nosso País”, disse o parlamentar, lembrando em discurso que “é inadmissível que, mais de duas gerações depois, ainda continuemos a ser o País dos órfãos e dos netos do talvez e do quem sabe.”
A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (27), em resposta à reivindicação das centrais sindicais.
O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (27), em Brasília, a partir das 14h, se as vagas abertas na Câmara dos Deputados em decorrência do afastamento dos titulares deverão ser ocupadas por suplentes do partido ou da coligação partidária.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que modifica o Código Florestal brasileiro, apresentará na próxima segunda-feira (2) uma versão atualizada do relatório final a ser apreciado no plenário da Câmara. O novo texto deve incorporar mudanças apresentadas nesta terça-feira (26) pelo governo, em reunião com líderes partidários e ministros.
