A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (27), em resposta à reivindicação das centrais sindicais.
O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (27), em Brasília, a partir das 14h, se as vagas abertas na Câmara dos Deputados em decorrência do afastamento dos titulares deverão ser ocupadas por suplentes do partido ou da coligação partidária.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que modifica o Código Florestal brasileiro, apresentará na próxima segunda-feira (2) uma versão atualizada do relatório final a ser apreciado no plenário da Câmara. O novo texto deve incorporar mudanças apresentadas nesta terça-feira (26) pelo governo, em reunião com líderes partidários e ministros.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o ouvidor-geral, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), apresentaram nesta terça-feira (26), em entrevista coletiva, o projeto “A Câmara quer te ouvir!”, que prevê audiências públicas nas capitais para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo. A estreia dos debates será na sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Dez capitais já têm agendadas audiências públicas para discutir os rumos da reforma política no Brasil. Nesta terça-feira (26), integrantes da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados se reúnem com representantes das assembleias legislativas estaduais e das câmaras de vereadores de todo o país para definir os procedimentos para as conferências regionais nos outros estados.
A Câmara dos Deputados tem pela frente uma pauta de votações trancada por 14 MPs (medidas provisórias) — que são prioritárias em sessões ordinárias. Um acordo eventualmente obtido em reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (26), no entanto, pode fazer com que as demais matérias sejam apreciadas em sessões extraordinárias, avançando-se na pauta que reúne dezenas de propostas.
O Conselho de Ética da Câmara vai convidar Durval Barbosa para prestar depoimento como testemunha no processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, foi flagrada em vídeo recebendo propina do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal . Ela é acusada ainda de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006 e de uso indevido da verba indenizatória da Casa.
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (19), a partir das 14h, audiência pública para discutir o andamento das obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.
Com a semana encurtada pelo feriado de Páscoa, a Câmara marcou sessões de votação para terça-feira (19) à tarde e na quarta-feira (20) pela manhã, mas só deve concluir a votação de uma Medida Provisória. No senado, não haverá sessão plenária. A movimentação ocorre nas comissões técnicas, que debaterá o fim do sgilo dos documentos ultrasecretos e a mudança no rito das Medidas Provisórias.
O vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente, encaminhou à Câmara Federal a indicação dos nomes dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Luciano Castro (PR-RR) para exercerem a função de vice-líderes do governo na Casa. O despacho foi publicado nesta quinta (14) no Diário Oficial da União.
O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) afirmou, nesta terça-feira (12), que a polícia precisa se tornar uma instituição de Estado com independência financeira e administrativa.
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (14) seminário sobre os 15 anos da tragédia de Eldorado dos Carajás (PA). O deputado Marcon (PT-RS), autor da iniciativa, afirma que o objetivo do seminário é reavivar o acontecimento e cobrar a punição dos culpados. Os assassinos e mandantes do massacre de Eldorado do Carajás até hoje não foram punidos.
