O Plenário da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. A MP, aprovada com o texto do relator Daniel Almeida (PCdoB-BA), perde a vigência em 1º de março e ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Quase um mês depois do início do ano Legislativo, deputados fecharam nesta quarta-feira (23) o acordo sobre o comando das 20 comissões permanentes da Câmara. A eleição dos presidentes deve acontecer apenas na semana que vem. Os trabalhos terão início de fato apenas depois do Carnaval.
Deputado discursou na última terça-feira (22), em nome da bancada do PCdoB, durante sessão homenageando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) estreou na tribuna da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21). Melo, que está em seu primeiro mandato, resgata um pouco da sua trajetória militante e política, de peão de chão de fábrica, líder dos trabalhadores metalúrgicos de Caxias e região até chegar ao Parlamento, como vereador mais votado da história do Legislativo caxiense e finalente com a conquista de uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Em discurso na Câmara Federal esta semana, o deputado destacou os méritos do oftalmologista João Orlando Ribeiro Gonçalves, que recebe, no próximo dia 19, a medalha Moacyr Álvaro 2011.
Reduzir as dificuldades de micro e pequenas empresas no ressarcimento do salário-maternidade pago às trabalhadoras brasileiras e garantir mais oportunidade de empregos às mulheres compõem o projeto de autoria da deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Além de descomplicar a vida de quase 15 milhões de pequenos empreendedores, a iniciativa pretende atender a uma antiga reivindicação do setor, que hoje representa mais de 12% da população adulta no país, segundo dados do Sebrae.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou a realização de uma comissão geral na próxima terça-feira (18), às 15h, para discutir o projeto de lei enviado pelo Executivo para o salário mínimo. Uma comissão geral é uma sessão plenária especialmente realizada para discutir um assunto relevante para a sociedade.
Osmar Júnior discursou sobre um dos mais antigos jornais do Piauí ainda em funcionamento e relatou um pouco da história do veículo.
Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de apenas R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou, nesta quinta-feira (10), um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira.
O novo líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), diz que a prioridade do Congresso Nacional neste ano será a aprovação da reforma política.
Logo na primeira semana de trabalho, os deputados comunistas do Ceará, Chico Lopes e João Ananias, manifestaram em discurso no Plenário da Casa a disposição de trabalhar em busca de melhores condições de vida para o povo brasileiro, dando destaque às questões salariais dos professores e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), diz que a prioridade do Congresso Nacional neste ano será a aprovação da reforma política. "Esse é um debate presente e precisamos dar uma resposta à sociedade", diz. O parlamentar contesta a ideia – defendida até pela presidente Dilma Rousseff – de "fatiar" a reforma. "Temos de considerar o sistema político como um todo. Ele tem um corpo básico, que deve ser tratado conjuntamente", argumenta.
