A PEC 241 (atual PEC 55 no Senado) prejudica gravemente a assistência e a seguridade social, aumentando a desigualdade no Brasil, alertaram especialistas reunidos nesta sexta-feira (18), em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, realizada especialmente em Fortaleza, na Assembleia Legislativa do Ceará.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) repudiou a invasão do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira, 16/11, por manifestantes de ultradireita e defensores da instalação de um regime ditatorial militar no Brasil.
O futuro da seguridade social no Brasil será debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, realizada especialmente em Fortaleza, na Assembleia Legislativa do Ceará, na próxima sexta-feira (18), às 9h.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), abriu, na última quinta-feira (10), a Audiência Pública que comemorou um ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
De acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 13 mil pessoas físicas e empresas devem quase R$ 900 bilhões tributos à União. Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira (09), atendendo a solicitação do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a representante da PGFN, Anelize Ruas, afirmou aos deputados que estes números revelam que o problema não é só a crise econômica.
"Elegendo Donald Trump, os Estados Unidos arranjaram um Temer pra chamar de seu". A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o resultado das eleições norte-americanas coloca o mundo em tensão e alerta, mas não chegou a ser uma surpresa, apesar dos prognósticos da imprensa favoráveis a Hillary Clinton.
Audiência Pública sobre atendimento das crianças com problemas no coração será nesta quarta-feira (09); enquanto na quinta (10), o debate abordará a PEC das Domésticas.
"Elegendo Donald Trump, os Estados Unidos arranjaram um Temer pra chamar de seu". A afirmação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o resultado das eleições norte-americanas coloca o mundo em tensão e alerta, mas não chegou a ser uma surpresa, apesar dos prognósticos da imprensa favoráveis a Hillary Clinton.
A sonegação fiscal no Brasil representa cerca de 13% do PIB do País, segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Preocupado com a situação, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) propôs a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para debater a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas.
A sonegação fiscal no Brasil representa cerca de 13% do PIB (produto Interno Bruto) do País, segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Preocupado com a situação, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) propôs a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para debater a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas. O evento ocorre nesta quarta-feira (9).
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar corte de salário de servidores públicos que exerçam o direito de greve, legítimo e assegurado pela Constituição, é mais uma medida que compromete a história e a credibilidade do STF. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que destaca que nem nos anos de neoliberalismo, de perseguição a servidores públicos, dos governos de Fernando Henrique Cardoso, houve tamanha represália a um direito legítimo e histórico dos trabalhadores.
A Usina de Biodiesel de Quixadá teve o seu fechamento confirmado oficialmente pela Petrobras para o início de novembro, o que deverá gerar prejuízos para o Ceará, principalmente para agricultores, pescadores e catadores de recicláveis, além de considerável impacto ambiental.
