O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que, depois das novas negociações feitas hoje, existe agora um único ponto de divergência em relação ao texto do Código Florestal (PL 1976/99): a regulamentação da reserva legal em pequenas propriedades.
Em dois artigos recentes, a jornalista Miriam Leitão voltou ao tema do Código Florestal: acusou o debate de medíocre, talvez olhando no espelho as colunas que escreve, repetiu ataques pessoais ao relator e lançou as ameaças do apocalipse caso a legislação atual seja tocada.
Por Aldo Rebelo*
O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) voltou a Salvador na tarde desta sexta-feira (6) para debater o projeto de Reforma do Código Florestal Brasileiro, que tramita na Câmara dos Deputados e do qual é relator. O parlamentar participou da reunião sobre o tema promovida pelo Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, em parceria com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Dois anos antes de ser criada a Comissão Especial que avaliou mudanças no Código Florestal, no censo agropecuário de 2006, o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) lançou um caderno exclusivo sobre a agricultura familiar no país, mostrando que as propriedades que mais têm que recompor áreas desmatadas são as pequenas.
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB confirmou nesta quinta-feira, em entrevista ao jornal A Cidade que o novo Código Florestal será votado pela Câmara na próxima terça-feira, independente de consenso sobre as pequenas propriedades.
Faltavam poucos minutos para às oito horas da noite – a sessão plenária da Câmara estava suspensa -, quando os líderes da base aliada encerraram a reunião que decidiu abrir um prazo de mais cinco dias para a votação do novo Código Florestal. Esse prazo vai coincidir com a próxima terça-feira (10), destacou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), quando o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será lido – com ou sem consenso.
Candidata derrotada na disputa presidencial de 2010, Marina Silva (PV), ícone do ambientalismo nacional e internacional, obteve uma votação que surpreendeu — quase 20 milhões de eleitores marcaram seu número na urna — apenas os que não acompanharam a construção de sua candidatura.
Por Rosângela Bittar*, no Valor Econômico
O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4). Apenas o PV e o PSOL votaram contra a urgência.
A Câmara dos Deputados deve votar, na noite desta terça-feira (3), o regime de urgência para votação do novo Código Florestal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou que após a sessão do Congresso, marcada para às 19 horas, será convocada sessão extraordinária com esse objetivo.
O assunto do dia no Congresso não poderia ser outro: às vésperas da data marcada pelo presidente Marco Maia (PT-SP) para a votação do Código Florestal, o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), divulgou a última versão do seu relatório. Direto ao Salão Verde da Câmara, o repórter Fabrício Rocha tem informações sobre o tema. A reportagem é da TV Câmara.
A manutenção da legislação atual que obriga um trecho de 30 metros de mata ciliar para os cursos d’água de até 10 metros de largura vai garantir a aprovação, sem maiores debates, do Código Florestal, previsto para esta semana. O relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), destacou essa como a principal mudança no relatório final que apresentou na tarde/noite desta segunda-feira (2), em concorrida entrevista coletiva à imprensa, na Câmara dos Deputados.
