Mais três Medidas Provisórias (MPs) perdem a vigência até a retomada dos trabalhos legislativos, depois das eleições de outubro. Ao todo, o Congresso deixa de votar seis MPs de julho a outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado – três já venceram em agosto e setembro. O calendário eleitoral e o impasse entre governo e oposição sobre o projeto que pretende cancelar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) inviabilizaram a votação das propostas.
A Bancada Feminina da Câmara recebeu, na terça-feira (2), uma delegação de parlamentares franceses, para tratar de assuntos relacionados à mulher. A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), explica que a visita da delegação está no contexto do intercâmbio de missões parlamentares vinculadas ao aprimoramento das relações políticas.
Duas novas comissões mistas para análise de Medidas Provisórias serão instaladas no Congresso Nacional na quarta-feira (3). A primeira delas vai analisar a MP que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, para subsidiar as operações de empresas aéreas em aeroportos com movimentação de até 1 milhão de passageiros por ano. A segunda analisará a MP das Farmácias.
A Câmara dos Deputados suspendeu as atividades no final da manhã desta quarta-feira (13) logo que tomou conhecimento da morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, em acidente aéreo em São Paulo. O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) confirmou a morte do candidato em seu perfil do Twitter.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, esta semana, parecer favorável apresentado pelo conselheiro Celso Augusto Schröder às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (5), reajuste de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF). Em negociação com o Ministério do Planejamento, os servidores da PF aceitaram um aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015). O projeto agora será analisado por deputados e senadores, em sessão do Congresso Nacional.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça e quarta-feira (5 e 6), para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015). O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), explicou que a intenção é aprovar nesta semana a proposta, que contém as diretrizes que orientam a elaboração do orçamento anual, abrir o prazo para as emendas ao texto e votar o parecer final no próximo esforço concentrado, marcado para setembro.
O Congresso Nacional fará mais um esforço para votar os vetos presidenciais em sessão marcada para terça-feira (5). A pauta contém 30 vetos e, durante o primeiro semestre o Congresso promoveu quatro sessões para o exame de vetos da presidente Dilma Rousseff, sem sucesso.
O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A emenda, aprovada pela Câmara dos Deputados em junho e no mês seguinte pelo Senado., prorroga por 50 anos o prazo de vigência dos incentivos tributários da zona franca instalada na região Norte.
A lista anual dos 100 parlamentares mais “cabeças” do Congresso Nacional, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foi divulgada na última segunda-feira (28/7), e revelou os deputados e senadores mais atuantes do Brasil em 2014. Mais uma vez, os deputados federais do PCdoB-Bahia, Daniel Almeida e Alice Portugal, apareceram na lista.
O presidente chinês, Xi Jinping, veio à Brasília para estreitar as relações diplomáticas entre as duas nações. Na quarta-feira (16), foi recebido no Congresso Nacional, onde defendeu a promoção da multipolaridade, a democratização das relações internacionais e o desenvolvimento sustentável como prioridades mundiais.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (1°) que o governo tentará impedir a votação de projetos que sustam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema de Participação Social. Os parlamentares da base aliada também se manifestaram favoráveis ao decreto e, em seus discursos em defesa de maior participação social, reproduziram manifestações dos próprios movimentos sociais favoráveis à proposta da Presidenta Dilma.
